Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: 10460/MT) KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: 5264/MT) GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287/MT) D. G. SANTOS - ME Z. S. GUIMARAES - ME SIDNEY BERTUCCI(OAB: 4319/MT) F. A. DA SILVA SANTOS - EPP SIDNEY BERTUCCI(OAB: 4319/MT) ZILDA DE SOUZA GUIMARAES FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 703 Exmos. Srs. Desembargadores Eduardo Pugliesi (Relator) e Sergio PROCESSO Nº TRT 0001126-23.2018.5.06.0014 (RO) Torres Teixeira, resolveu a 1ª Turma do Tribunal, por ÓRGÃO JULGADOR : 1ª TURMA unanimidade,negar provimento ao recurso da reclamante. RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Fundamentos da decisão: Relatório dispensado, nos termos do RECORRENTE : JO

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cuiabá - MT, 31 de março de 2014 (segunda-feira). EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto 2ª VT CUIABÁ - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 41/2014 PROCESSO: 00731.2007.002.23.00-7 RECLAMANTE: Fabian dos Santos Cícero Sá RECLAMADO: Alphatec Assistência Técnica Ltda RÉU: Cacilda Elizabete Cardoso Alamino RECLAMADO: Ceprodem Centro de Processament

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 1115 monetária (IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da [6] Interpretação decorrente da decisão proferida pelo Supremo ação, a taxa SELIC)[6], conforme os índices do mês seguinte ao da Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADI 5.867/DF, ADI prestação de serviços (Súmula 381 do TST). 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, fixou a seguinte tese

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 572 da prova recai sobre o empregador, haja vista incumbir ao Além disso, informou a testemunha que o Reclamante praticamente reclamado provar os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do não tinha intervalo intrajornada, quando o próprio Reclamante direito do autor (arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC/73 - art. 373, II, informou que gozava de 40 a 50 minutos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 912 153 Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL) Leonardo Carmo Ribeiro de Lima (OAB 9200/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366A/AL) Marcos Davi Santos (OAB 2311/AL) Nadja Alves Wanderley de Melo Ricardo Augusto de Lima Braga (OAB 8985/CE) Rogério Cavalcante Lima (OAB 6719/AL) Rossana Noll Comarú (OAB 6083/AL) Sérgio da Cunha Bar

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3238 apresentar defesa e não constituir defensor, o supracitado será assistido pela Defensoria Pública. Paragominas (PA), 24 de Setembro de 2020. POLLYANA BRAZ B. CAVALCANTI Diretora de Secretaria da Vara Criminal/Execução Penal Comarca de Paragominas RESENHA: 29/09/2020 A 29/09/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS - VARA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00000415320188140039 PROC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1759 187 Processo: Monitória Requerente: Notaro Alimentos Ltda. Requerido: Maria Silvana Alves de Arruda -ME DECISÃO Preenchidos os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO a apelação interposta em seu duplo efeito (devolutivo e suspensivo), nos moldes do art. 520 do Código de Processo Civil. Int

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3. Com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17, considerando que a parte autora encontra-se representada por advogado, determino: 4. Após, o cumprimento do item 2 do presente despacho, intime-se o Autor para, no prazo de 30 dias, oferecer diretrizes efetivas ao cumprimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por 02 (dois) anos, o

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CONTA: CEF 2685 - 042 - 04876490-2 2. Intime-se o Autor para levantar o alvará judicial supracitado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 3. Este despacho servirá de alvará judicial. Cuiabá/MT, 29 de junho de 2016, (quarta-feira). PROCESSO: 0039500-57.2010.5.23.0002 AUTOR: Maria Helian Pereira dos Santos RÉU: Empres