Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS) DO INSS EM SANTO ANDRE-SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 05 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA 0000185-12.2016.403.6126 - MARCELO DE SOUZA SANTOS(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5008224-60.2018.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332008877VITOR AUGUSTO CANEDO (SP264143 AURELIO DE ALMEIDA, SP269734 - PRISCILLA BATELLI CAPPELLINI) 0005987-81.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332008870ANTONIO FERNANDO EUGENIO (SP180523 - MARIA HELENA DOS SANTOS CORREA) FIM. 0007780-55.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6332008880ANTONIO AFONSO FLORENTINO (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) In

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - LUG TAXI AEREO LTDA - MAPEL MACEIO VEICULOS E PECAS LTDA 318 AUTOR ADVOGADO GERALDO JOSE DA SILVA ARY DE ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB: 15878/PE) HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO(OAB: 18936/PE) DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA EMERSON LOPES LUCAS(OAB: 6206/AL) ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistas ao advogado patronal para que tenha

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004319-57.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004468 AUTOR: TANIA SANTOS CUSTODIO (SP172850 - ANDRÉ CARLOS DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004634-85.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004471 AUTOR: WILLIAM APARECIDO DE SOUZA (SP285499 - WANDERLAN ARAUJO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000560-13.2016.403.6126 - VALQUIRIO DA SILVA ALVES(SP321212 - VALDIR DA SILVA TORRES) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pb) Nos termos da Portaria 10/2011 deste Juízo, diante do recurso de apelação interposto pelo impetrado, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 1º do Código de Processo Civil.Após, intime-se o Ministério Público Federal da sentença prolatada, e no retorno

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051770-97.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301108008 AUTOR: JOSIAS SANTOS FERREIRA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0080470-20.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301108000 AUTOR: IZA DA PENHA MARTINS DOS SANTOS RAMOS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do mérito. É pacífica a jurisprudência no sentido de que a ação mandamental não é meio processual adequado à obtenção de efeitos patrimoniais pretéritos. Todavia, uma vez reconhecido que o autor tem direito a benefício previdenciário desde data passada, não se vislumbra qualquer objeção legítima que justifique a ausência de pagamento pretérito. Vide Súmulas 269 e 271 do STF: STF Súmula nº269 O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança. STF Súmula n

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005340-05.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338012973 AUTOR: ALESSANDRA GOMES DE MOURA (SP120340 - APARECIDA CARMELEY DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007375-06.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013015 AUTOR: MAURA DE OLIVEIRA DE ANDRADE (SP067547 - JOSE VITOR FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição da parte autora requer dilação, concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para apresentar todos os documentos que visem à comprovação do trabalho sujeito às condições especiais, nos termos da legislação. Decorrido, voltem conclusos. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das açõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005340-05.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338012973 AUTOR: ALESSANDRA GOMES DE MOURA (SP120340 - APARECIDA CARMELEY DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007375-06.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338013015 AUTOR: MAURA DE OLIVEIRA DE ANDRADE (SP067547 - JOSE VITOR FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A