Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 770 CPC, mais precisamente o Art. 774 que apregoa que: Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Reclamado 318 KITTUTS LANCHONETE LTDA (RESTAURANTE BONO PRATO) e outros 2 Assinatura CAMPINA GRANDE, 11 de Dezembro de 2018 MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSIENE DE MACEDO RAMOS - KITTUTS LANCHONETE LTDA (RESTAURANTE BONO PRATO) e outros 2 Juiz do Trabalho Titular Notificação NOTIFICAÇÃO (AS PARTES) Processo Nº RTOrd-0235700-90.2013.5.13.00

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0001305-35.2013.5.23.0022 RECLAMANTE JOSIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Zoroastro Ribeiro Castro Filho(OAB: 15214/MT) ADVOGADO Daniel da Costa Garcia(OAB: 9478/MT) ADVOGADO ANDREIA MESQUITA DA SILVA(OAB: 15209/MT) RECLAMADO THARMON MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP ADVOGADO GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA(OAB: 288256/SP) RECLAMADO TALITA HELENA FLORINDO

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 353 ADVOGADO Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 15104-A/MT) GERSEPA - GERENCIAMENTO DE SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA MARCOS WENGERKIEWICZ(OAB: 24555/PR) Fica Vosssa Senhoria intiamda para retirar CTPS anotada. Prazo de 10 dias. RECLAMADO RONDONOPOLIS, 14 de Setembro de 2016. ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0001155-83.2015.5.23.0022 RECLAMANTE JANIO FIDELIX ADVOG

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO(OAB: 19393/BA) CLARO S.A. JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270-A/BA) ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193/BA) BRUNNA PERNET BIRAL(OAB: 33047/BA) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA DIEG

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMAÇÃO CORREICIONAL INTERPOSTA Subseção II da SEDI Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0000878-37.2015.5.05.0000 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS IMPETRANTE AMERICA MEDICAL LTDA ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) IMPETRANTE INDUSTRIAL LABORTEXTIL S.A. ADVOGADO luiz de moura bastos neto(OAB: 23822/BA) IMPETRADO Juiz do Trabalho Mônica Sapuca

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 9601 RECORRENTE: EDRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI LIMITADA, EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA E Diretor de Secretaria COMERCIO LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, EDRA OLEO GAS Processo Nº ROT-0010815-23.2019.5.15.0010 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE EDRA SANEAMENTO BASICO INDUSTRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 289 74, FOJESP “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 ADVOGADO RONDONOPOLIS, 27 de Maio de 2015. ADVOGADO Renata Gonçalves Tognini(OAB: 11521) DOUGLAS SIQUEIRA ARTIGAS(OAB: 11268) PODER JUDICIÁRIO Intimação Processo Nº RTOrd-0001276-82.2013.5.23.0022 Relator CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA RECLAMANTE ADI EVANGELISTA LIMA ADVOGADO DIVINO OLIVEIRA(OAB: 16922) RECLAMADO DEONICE MARIA BASSO DE OLIVEIRA - ME ADVOGADO Geraldo Carlos

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931-DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigaçõe