Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 2570 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas DA SENTENÇA DE ID. N.º 13c8b7e PROFERIDO(A) NOS AUTOS Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que EM EPÍGRAFE. Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06,

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Eletrônico - PJE Eduardo Pugliesi WILTON IRAPUAN COSTA DILMA PESSOA DA SILVA(OAB: 999A/PE) MUNICIPIO DE OLINDA Felipe de Brito e Silva(OAB: 31426/PE) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE OLINDA - WILTON IRAPUAN COSTA Processo Nº RO-0001873-02.2015.5.06.0201 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Eduar

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1230 diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", -------------------------------------------------------/VOG donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do RECIFE/PE, 29 de agosto de 2022. certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla SER

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECLAMADO eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também RECLAMADO ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização ADVOGADO conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três ADVOGADO megabytes) para ca

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 3512 ALBERTO CARLOS DE MENDONCA Sem razão a reclamada, porquanto, da leitura atenta sobre o Juiz(a) do Trabalho Titular capítulo correlato à matéria, constante do referido decisum atacado, Sentença observo que este órgão julgador se pronunciou sobre a matéria Processo Nº ATOrd-0000148-31.2018.5.06.0020 AUTOR JOSIVAL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2400 armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE-PE, Trabalho da 20ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, em 0

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1230 Requer o demandante a condenação das reclamadas ao contida no artigo 28, §1o, da Lei nº10833/03. Para o cálculo do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na forma do imposto de renda deve ser observado o disposto no artigo 12-A, artigo 791-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Pois bem. §1º, da Lei 7713/88, com a redação dada pela Lei 12.3

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão 451 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Waldir Bitu e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres Teixeira (Relator) e Eduardo Pugliesi, resolveu a 1ª Turma do Tribunal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 PROCESSO :1507648-06.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Regiane Lucas Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507649-88.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Josival Severino da Silva VARA:VARA DA FAZEN

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, in DEJT 13.9.2019). Nesses termos, ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válidos da ação de cobrança da contribuição sindical, destacando que a autora não procedeu à notificação válida do réu, nos termos do art. 605 da CLT, não há que se falar em violação dos dispositivos da Constituição indicados