Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Magistrado 348 20031010370442700000011930098 MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Processo Nº ATOrd-0016821-08.2017.5.16.0004 AUTOR LORENA BARBOSA DE CASTRO BITTENCOURT IGOR HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 11670/MA) SCHALCHER MOREIRA LIMA RÉU 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA PAULO ROBERTO ADVOGADO(OAB: 6778/CE) UCHOA DO AMARAL Intimado(s)/Citado(s): - LORENA BARBOSA DE

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS(OAB: 18030/MA) SETOR DE PRECATÓRIO TERCEIRO INTERESSADO 288 A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 22 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES - JOEMILIA MARIA FERREIRA Juíza do Trabal

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1137 ADVOGADO IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB: 7935/PI) JOSE LUIS JALDIN ROJAS FERNANDO ELIAS MOUCHREK DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E ATENDIMENTO HOSPITALAR MENDEL LTDA. - EPP finalidade. Juntada prova documental, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. RÉU RÉU ADVOGADO Por ora, indefiro o pedido de cau

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO DUCOL ENGENHARIA LTDA EDNA MARIA PEREIRA RAMOS(OAB: 6943/MA) JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB: 3793/MA) DELMA MARIA CARREIRA FURTADO(OAB: 9118/MA) MUTANTE CONSTRUCOES LTDA ME AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROBERTO CARLOS KEPPLER(OAB: 68931/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PODER JUD

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2. C a s o n ã o h a j a m a n i f e s t a ç ã o , a r q u i v e m - s e o s a u t o s provisoriamente no aguardo do decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. 3. A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. SAO LUIS/MA, 27 de janeiro de 202

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 245 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, e não ED protelatório como erroneamente havia sido afirmado anteriormente), o autor não se beneficia de sua isenção ou suspensão em decorrência da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, considerando que a multa devida pelo autor é superior aos seus créditos, nada mais há a ser pago ao reclamante pois a

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 204 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4659956 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 044286c Considerando que a segunda executada foi devidamente notificada proferido nos autos. e não apresentou qualquer impugnação aos cálculos e tendo em Vistos e analisados em Inspeção Judicial,

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 225 86.2019.5.16.0004, inclusive com a mesma banca de advogados representando os reclamantes dos dois processos. INTIMAÇÃO No processo 0017652-86.2019.5.16.0004 - assim como nesta RT -, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0df3bb foi explicado que a decisão que homologou o acordo estava proferido nos autos. equivocada porque considerou o valor do

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 336 expressamente acerca da utilização dos parâmetros decididos pelo e 6012. STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADIn's 5867 e 6012. Sem razão a empresa. Assim, não há qualquer equívoco na conta de liquidação, pelo que a Observe que no campo CRITÉRIO DA ATUALIZAÇÃO E homologo na forma como elaborada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL da planilha de cálculo, constam várias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1456 inversão do ônus da prova, por considerar que a comprovação dos defeitos apresentados no veículo requer conhecimentos técnicos que representam ônus maior ao consumidor, ora requerente, do que ao requerido, que tem por essencial à sua atividade o conhecimento apurado de veículos. Por considerar que a mat�