Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RN0005537 284 RN0009042 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA admissibilidade ao Tribunal

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 338 Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. art. 20, § 1º, "a", da Lei nº 8.213/91, daí porque não há falar em Natal, 02 de fevereiro de 2016. estabilidade e indenização respectiva. Igualmente, indevido o Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe pedido de indenização por danos morais em razão da exclus�

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 196 RÉU M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES(OAB: 9042/RN) a omissão da CLT, impõe-se sua aplicação. ADVOGADO DECISÃO: Diante de todo o exposto, DECIDO: 1) deferiraos reclamantes os benefícios da justiça gratuita; Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN ALVES DA COSTA - M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 2) julgar PROCEDENTES os

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 104956-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO RANIEL ALVES DA SILVA ALEXANDER ALVES RIBEIRO GU

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS: 200703516048 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO , MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 196 A 200. GUA PO, 17 DE AGOSTO DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 387140-77.2011.8.09.0069 655 EXECUCAO PENAL SILVANO CLEMENTINO SOARES FILHO SAUDE PUBLICA 3783 G

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GU IMARAES POG , LOCAL DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO REGIME FECHADO. O FICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. A POS, REMETAM-SE IMEDIATAMENTE A 1 VARA DE EXEC

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1067 Intimado(s)/Citado(s): acesso aos respectivos constituintes. - FRANCISCO JOSIVAN ALVES DA COSTA A Sessão será realizada por meio de videoconferência, consoante regulamentação traçada pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 04/2020. PODER JUDICIÁRIO Orientações quanto a Audiência Telepresencial: JUSTIÇA DO TRABALHO 1. A ferramenta a ser utilizada será o Googl

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0016809-74.2016.5.16.0021 AUTOR JOSIVAN ALVES DA COSTA ADVOGADO CLEDNA MARIA DE NORONHA LOPES(OAB: 13671/MA) RÉU FÁBIO BELLINTANI IPLINSKY ADVOGADO REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO(OAB: 21322/GO) horas, 392 na sala de audiências da Vara do Trabalho de Pedreiras, endereço no cabeçalho. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que event

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região SIMONE DUNKE DE MELLO PEREIRA(OAB: 9050/RN) OSVALDO FERNANDES JUNIOR(OAB: 10510/RN) CYNTHYA SILVA EMERENCIANO DE LIMA(OAB: 11942/RN) M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES(OAB: 9042/RN) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 348 indenização por danos morais e estabilidade, assim como exposta, importaria necessariamente na incursã

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PROTOCOLO N: 201402269719 ACUSADO: RENZO TURCO DESPACHO CONSIDERA NDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 36, NOMEIO O DR. CLEBER ALBOY MONAR O INACIO OAB N 31.251 , PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU. INTIME-S E REFERIDO PROFISSIONAL ACERCA DA NOMEACAO, ASSIM COMO DA NECESSI DADE DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 396-A DO