Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1545 setor responsável.Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1096 184 Representante do Ministério Público pugnou pela procedência da ação, em razão da nulidade de registro civil da criança. Nesse ínterim, é cediço que o reconhecimento da paternidade tem natureza de ato jurídico stricto senso, uma vez que decorre de exteriorização da vontade pura e simples com reflexos previstos em lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4315 que permita aferir o alegado para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 665 Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040B/AL) Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP) Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2019 ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1904 SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 0002647-13.2017.8.26.0053 (processo principal 1022817-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Dolfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2811 224.01.2010.054885-3/000000-000 - nº ordem 1653/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EDUARDO PAIVA - Fls. 26 - Vistos. Em razão da decisão proferida no Mandado de Segurança 28.772, que suspendeu liminarmente a decisão exarada nos autos do Pedido de Providencias CNJ n

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 665 indenização). Sopesando esses dados, afigura-se razoável a fixação do quantum indenizatório em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Em conformidade com a Súmula 362 do STJ, a correção monetária, no caso do dano moral, deve fluir a partir do arbitramento, pois vale observar que o julgador, ao empreender a atividade de arbitramento, fixa o valor dos danos morais com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4314 interposição de recurso, o autor deverá proceder nos termos do § único do artigo 54 da Lei 9099/95. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1514 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2019 Processo 0000311-36.2017.8.26.0053 (processo principal 0130601-57.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1394 (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP) Processo 0001450-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0102227-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abigail Rodrigues Arruda - Vistos.Imp