Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE REPRTTEAT VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Advogado : Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Agravada : Rossana Irma Vieira Marques Advogada : Bárbara Hellen Novais de Lima (OAB: 17111/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 42 Classe do Processo: Apelação Cível 0003457-83.2010.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Ap

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1073 Intimado(s)/Citado(s): GUSTAVO AUGUSTO PIRES DE OLIVEIRA - MANOELA BARBOSA ARAUJO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0000897-36.2022.5.06.0011 REQUERENTES BUONORA & OLIVEIRA, ADVOCACIA ADVOGADO HUGO AUGUSTO BUONORA(OAB: 34589/PE) REQUERENTES LAIS VIANA DIAS ADVOGADO HILDEBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 34587/PE) INTIMAÇÃO Fi

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2344 III – CONCLUSÃO Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA EM DESFAVOR DE WANDERLEY GOMES DE MIRANDA, pela prática do crime previsto no art. 217-A do Código Penal. Quanto ao pedido do MP de que seja juntado o laudo pericial da vítima, indefiro-o, haja vista que cabe ao Ministério Público a acusação e, portanto, produzir as provas para tal fim, bem como que o Parquet pode requisitar as diligê

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fixada a data da prolação da sentença (20/09/2019) como data do 2004 RECIFE, 27 de Janeiro de 2020 término da relação de emprego entre as partes, devendo ser observada essa data para baixa na CTPS e apuração dos títulos EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO deferidos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes, observando-se os requerimentos de 16ª Vara do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Naira Ravena Andrade Araújo (OAB: 999999/AL) Apelado : Equatorial Energia Alagoas Advogada : Danielle Tenório Toledo Cavalcante Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 64 Classe do Processo: Apelação 0700057-95.2018.8.02.0007 Comarca: Cajueiro Vara: Vara do Úni

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1685 advogado habilitado nos autos (ID 9bea9c3). Pelo exposto, recebo o apelo em comento no efeito devolutivo e O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) determino a notificação do recorrido para, querendo, apresentar Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela(o) Ré(u), no RECIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1508 Processo nº.: 576.01.2008.071464-9/000000-000 - Controle nº. 1438/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TOSCHIO ABE Frente à solvência da transação penal às fls. 47/8, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato TOSCHIO ABE, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4364 DA SILVA (OAB 439496/SP) Processo 1013126-61.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Namibia Azevedo Soares - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI (OAB 85559/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1205 Processo nº.: 576.01.2008.015132-2/000000-000 - Controle nº. 475/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS VINICIUS RAMOS DOS SANTOS e outro - VISTOS, Ante a indicação da petição de fls. 224/226, restitua-se o veículo, apreendido às fls. 22, somente à pessoa de Claudinéia Marins Vilas Boas, oficiand