102 resultados encontrados para josivan carvalho de araujo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFIC O QUE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) AN O S, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUM PR IDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NOTADAMENTE A VERSAO APRESENTADA PELOS POLICIAIS RODOVIARIOS, TA NTO EM JUIZO, QUANTO EM SEDE POLICIAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO D O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE A CO NDUTA DO REU JOSIVAN CARVALHO DE ARAUJO1 SE SUBSUMI AO DISPOSTO N O ARTIGO 33 DA LEI 11343 DE 2006 2. PASSO A ANALISE DA CONDUTA DO ACUSADO RELACIONADO AO TIPO PENAL PREVIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 O DE FICAR CALADO. TAL DIREITO, CONFORME O DEPOIMENTO DOS FLAGRAD OS, FORAM RESPEITADOS. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, A PRISAO EM FLA GRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESS UAL PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRI SAO. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 14 DA LEI N. 10826/2003 E ART. 253 DO CP; NA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE GOIANIA, POR ROUBO QUALIFICADO (AGUARDANDO PUBLICACAO DE EXTRATO); NA 10 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO, PELO ART. 14 DA LEI N. 10826/2003, COM CONDENATORIA; NOVAMENTE NA 10 VARA D OS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO POR ROUBO QUALIFICADO; NA 8 VARA D OS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO RESPONDE PELO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 O SOUSA DA SILVA E SORBERIO DIAS DOS SANTOS, ACOMPANHADOS DO ADVO GADO CONSTITUIDO NESTA OPORTUNIDADE, DR. JOAO FERNANDES FILHO (OA B/GO N 35.353). PRESENTES, AINDA, OS ACUSADOS ALDARLETE SOUSA OLI VEIRA, ELIANE SOUSA LIMA E GLENIO OLIVEIRA RODRIGUES, OS QUAIS IN FORMARAM QUE NAO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, SOLICITAND O A NOMEACAO DE DEFENSOR PARA PROSSEGUIR EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 TO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA EM FAVOR DO APENADO JOSIVAN CARVALHO DE ARAUJO , CLAUSULADO S E POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO , PARA QUE O MESMO P OSSA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 SOBRETUDO PELA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, ESPEQUE COM R ELACAO A CULPABILIDADE. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDEU PELA ACAO PENAL EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE, TAMBEM, O DIREITO DE RECOR RER DESTE DECISUM EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVER PRESO. DO ACUSADO JOSIVAN CARVALHO DE ARAUJO QUANTO A CULPAB ILIDADE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 UNIDADE JUDIC IARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA FEIT O O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O IL USTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR MOZART BRUM SILVA, E OS ACUSADOS AL ESSANDRO DUTRA DE ANDRADE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, D R JOSE BATIST A DO CARMO ARAUJO (OAB/GO N 13 068), DANIEL DA SILV A PINTO, NUBIA RIBEIRO DA SILVA E PRISCILA RIB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 SILVA (OAB/GO N 44 610); ELIANE SOUSA LIMA, GLENIO OLIVEIRA RODRI GUES, JOAQUINA DE CAMPOS GOMES, JHONNY WESLEY SILVA SOUSA E SELMA ALMEIDA PEREI RA, ACOMPANHADOS DA DEFENSORA PUBLICA, DRA ADRIANA VIEIRA DE FRA GA, A QUAL TAMBEM PATROCINA A DEFESA DE AURELIO SI LVA GONCALVES, ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA E JOSIVAN CARVALHO PRESEN TES, AINDA, OS ACUSADOS DANIEL DA SILVA PINT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 S NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO POIS SAO COMUNS PARA O CRIME E M APURACAO. 123.O COMPORTAMENTO DA VITIMA. O SUJEITO PASSIVO DO C RIME EM QUESTAO, E A COLETIVIDADE (CRIME VAGO). ASSIM, IMPOSSIVEL FALAR EM CONTRIBUTO DA(O) OFENDIDA (O), O QUE NAO TEM O CONDAO D E PREJUDICAR OU BENEFICIAR O SENTENCIANDO. 124.SOPESANDO QUE 02 ( DUAS) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDICI