Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 121 única fonte de renda consista no benefício previdenciário em valor inferior ao salário mínimo, sendo que, apenas com o consumo de água o autor já paga o valor de R$ 236,75 (fls. 39). Além disso, o autor não juntou as declarações de imposto de renda que indicariam a existência de outras contas ban

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 3264 PROCESSO: 0000684-78.2015.5.05.0342 Fica V.Sa. notificada para: indicar dados bancários pessoais ou de PODER JUDICIÁRIO seu procurador, sendo que, neste último caso, deve constar dos JUSTIÇA DO autos procuração com poderes específicos receber. Saliente-se que os dados bancários do sindicato podem ser utilizados para recebimento dos honorários de sucumbência.

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE NILTON PEREIRA DE SOUSA MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) LINDOMAR SERAFIM SANTOS EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB:

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 razões finais na forma de memoriais, ocasião em que poderão 2182 - FRANCISCO JOEL SARAIVA DE SOUZA apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte contrária, presumindo-se frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo e não havendo proposta conciliatória, façam-se JUSTIÇA DO os autos

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA(OAB: 14882/BA) DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 27059/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA(OAB: 34840/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2953 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III-) DISPOSITIVOEx positis,resolve o Juízo da 2ª V

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2075 interessado em discutir aspectos atinentes ao Regime Especial de Execução Forçada – REEF deverão interpor a medida judicial PODER JUDICIÁRIO somente no processo definido como principal, cujos efeitos JUSTIÇA DO TRABALHO alcançarão todos os demais processos habilitados". JUAZEIRO/BA, 24 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 318 a fim de possibilitar a intimação. Após, voltem os autos conclusos segue transcrito: "Por todo o exposto, conheço das exceções de para despacho determinando providências para saneamento do pré-executividade apresentadas por Cactus Locação de Mão de presente feito. Assinado eletronicamente por: INACIO ANDRE DE Obra Ltda., José Lino & Associados S/C, Akatash

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 intervalo intrajornada, com adicional de 70%, que se incorpora à remuneração, com os devidos reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, RSR e FGTS + 40%. Acórdão Processo Nº RO-0000932-60.2016.5.05.0196 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE HELITON SILVA DE ASSIS ADVOGADO REGINALDO FERREIRA BORGES(OAB: 16776/BA) ADVOGADO LIVIA DA SILVA LOBO(OAB: 30994/BA) ADVOGADO GE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 985 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ATO ORDINATÓRIO 0001386-02.2019.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: João Alves De Oliveira Vitima: Aldeci Rosa De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jonielson Vieira Cruz Testemunha:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 924 prisão em flagrante em prisão preventiva, estando o paciente preso há quase um mês, sem ocorrer qualquer decisão judicial. Por derradeiro, alega desrespeito ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. Pleiteia a concessão liminar da ordem, para relaxar a prisão ou, subsidiariamente, aplicar uma das medidas