Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 808 ADVOGADO TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI(OAB: 25738/PB) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN DE LIMA ALVES Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da interposição de embargos declaratórios pelo reclamado INSTITUTO PODER GERIR, podendo apresentar, querendo, suas contrarrazões, no JUDICIÁRIO prazo legal. PATOS/PB, 16 de dezembro de 202

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 712 BACENJUD, conforme determinado pela Instância Superior, observando a conta indicada no ID76e29e1. Aguarde-se, por quinze dias, a resposta do ofício enviado à 2ª VT de Salvador/BA. PATOS/PB, 13 de junho de 2020. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Processo Nº HTE-0000293-51.2020.5.13.0011 REQUERENTES COVEPEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO TIBERIO DE CARVALHO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 781 ADVOGADO PODER TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI(OAB: 25738/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN DE LIMA ALVES JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER Fica a ré intimada a comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento JUDICIÁRIO das contribuições previdenciárias, no valor de R$1.054,26, sob pena de execução. Nota: contribuições previdenciárias calculadas sobre R$3.635,

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 727 ADVOGADO TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI(OAB: 25738/PB) Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000293-51.2020.5.13.0011 REQUERENTES COVEPEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI(OAB: 25738/PB) ADVOGADO Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira(OAB: 11772-B/PB) REQUERENTES JOSIVAN DE LIMA ALVES ADVOGADO TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI(OAB: 25738/P

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 718 inexistência),(c.4)as verbas objeto do acordoe os valores acordo extrajudicial. respectivos (em razão da impossibilidade de pagamento O procedimento em questão é inovação trazida pela Lei nº complessivo),(c.5)o valor da causa; 13.467/2017. d)a petição inicial, ao discriminar as parcelas objeto da transação, Exceto quanto à fixação de prazo de 15 dias pa

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) ARMAZEM NOVO HORIZONTE LTDA - EPP JOSE ANDRE DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE THAYSLA RAYANNE ALVES MUNIZ(OAB: 46916/PE) FRANKLIN FREIRE DE AQUINO BEZERRA(OAB: 34069/PE) SS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP JOSE ANDRE DA SILVA FILHO(OAB: 8359/PE) PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA JOSE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 726 do deferimento da gratuidade judiciária à parte trabalhadora. INTIMAÇÃO 3. Havendo requerimento para saque do FGTS pela parte autora e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: processamento do seguro-desemprego, promovam-se os 1. Considerando a possibilidade de homologação de acordo necessários. extrajudicial com os elementos que se enco

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 28 INGA 1A. VARA DE INGA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0000295-32.2017.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVID LACERDA MARTINS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: ADENILDA LOPES LACERDA MARTINS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se os autores para indicarem os ducoumentos em que p

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. TESE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. MATERIALIDADE SOBEJAMENTE COMPROVADA. ASSALTO A CARRO-FORTE COMETIDO POR GRUPO CRIMINOSO QUE FEZ REFÉM OS FAMILIARES DO MOTORISTA DO VEÍCULO, O QUAL TEVE EXPLOSIVOS AMARRADOS AO CORPO NO CURSO DA AÇÃO. REFÉNS, INCLUINDO CRIANÇAS, QUE

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CRIME TER SIDO COMETIDO CONTRA ASCENDENTE E MAIOR DE 60 ANOS. DESPROPORCIONALIDADE. ADEQUAÇÃO.TERCEIRA FASE. AUSENTES CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA. QUANTUM SUFICIENTE À REPROVAÇÃO DA CONDUTA CRIMINOSA. 2. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Registro, de pronto, que a materialidade e autoria delitivas não foram questionadas