Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 RÉU VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS 440 contas bancárias. Não havendo prejuízo às partes, determino o sobrestamento do Intimado(s)/Citado(s): feito até o termo final para quitação do acordo ou manifestação da - IRAJANE PEREIRA PEQUENO parte sobre eventual descumprimento. A Secretaria deverá mensalmente fazer o registro dos pagamentos, cujo controle será f

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2153 LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 00028054620208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GON

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2154 as diligências constantes e ininterruptas com fins de localização dos flagratados, os quais foram reconhecidos e trabalham em uma obra de construção ao lado do trabalho da vítima. Por ocasião de prestar suas declarações perante a autoridade policial o flagrantado Igor Matos de Souza reservou-se ao direito de permanecer em silêncio, e, o flagrantado Josivan Ferreira da Silva, confessou o delit

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2393 legais,...RESOLVE: Art.1º Fica autorizada aplicação, nas comarcas do interior, das disposições contidas no Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém PROCESSO: 00028054620208140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Inquérito Policial em: 13/05/2020 VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:MARCIO ORLAN SI

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 2394 reconhecidos e trabalham em uma obra de construção ao lado do trabalho da vítima. Por ocasião de prestar suas declarações perante a autoridade policial o flagrantado Igor Matos de Souza reservou-se ao direito de permanecer em silêncio, e, o flagrantado Josivan Ferreira da Silva, confessou o delito esclarecendo os detalhes da execução do crime. Assim em análise acurada dos elementos fáticos en

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6907/2020 - Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2115 que para o caso em tela há motivos para a manutenção da segregação cautelar dos flagranteado, especialmente pelas declarações prestadas pelas vítimas, que sofreram lesões corporais e ao menos em tese foram submetidas à cárcere privado. Certo que no processo penal pátrio vige a regra de que a prisão de caráter processual é exceção, só podendo ser decretada ou mantida quando houver raz�

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 9210 partir da sua impugnação. Considerando que os autos vieram conclusos para julgamento em 14/11/2018, a decisão foi proferida dentro do prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Passando ao mérito propriamente dito, não procedem os embargos JUSTIÇA DO TRABALHO quanto ao direcionamento da execução em face da devedora subsidiária, e o alegado benefício de ordem, porquant

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) DIASE CONSTRUCOES LTDA MARCIO GIAMBASTIANI(OAB: 157894/SP) FABIO CHERKES SCHMIDT ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN FERREIRA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 16�

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 642 Processo Nº RTOrd-0109200-34.2013.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-01092/2013-022-13-00.4 Defiro a juntada do substalecimento trazido aos autos (fls. 535/536). Reclamante SHIRLEY DE ANDRADE BEZERRA RODRIGUES Advogado do FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB: Reclamante 18105/PB) Reclamado IMPERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado ENEIDA RAFAELA LIMA CAMPOS(O

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11414 que interfere no valor da condenação. Processo Nº ATOrd-0100800-95.1995.5.02.0433 RECLAMANTE JOSIVAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ALFONSO GARCIA(OAB: 251027/SP) RECLAMADO SOLUCAO-CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO FABIO HUMBERTO DOS REIS ALMEIDA RECLAMADO FLAVIO ALBERTO BIRMAN Conhecem-se dos embargos de declaração, por tempestivos e por Intimado(