10 resultados encontrados para josivan gomes da silva nascimento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 __________________________________ PROCESSO: 201702793227 NOME : WESLEY ABADIAS DOS SANTOS DESPACHO WESLEY ABADIAS DOS SANTOS , FO I CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANO S DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITU IDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSUBSTANCIADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O DE FLS.323/334 E 336/338, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM RELA CAO AO ACUSADO EDENILSON MENDES DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O TEO R DA CERTIDAO DE FL.341, DESMEMBREM-SE OS AUTOS, A FIM DE EVITAR EXCESSO DE PRAZO EM RELACAO AOS ACUSADOS PRESOS.. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARQUES ROBERTO SILVA ACUSADO : RAFAEL NERES DA SILVA ADV ACUS : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.004.239.178 ACUSADO: RAFAEL NERES DA SILVA EM ATEN CAO AO MALOTE DIGITAL DE FLS.266 ORIUNDO DA 6 VARA CRIMINAL, SOLI CITANDO INFORMACOES ACERCA DE EVENTUAL OCORRENCIA DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS AUTOS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NR. PROTOCOLO : 278347-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO BALDOINO DE SA VITIMA : MARIA VALDENICE MORAIS DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 06/06/2022, DEVEND O, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO N A CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO ), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO B NMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS NR. : 1823 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM CHARU TEIXEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ 201503821018 WILLIAM CHARU TEIX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ______________________________________ PROCESSO: 201503860056 NOM E: JOSIVAN GOMES DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES L EGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 UPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUEM-SE AO SIP E, SE NECESSARIO, O DISTR IBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXEC UCAO PENAL. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 06/02/2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233447-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CIRO FELIPE DA SILVA VITIMA : SONIA DE OLIVEIRA ADV A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 TORIA E DEFINIDA COMO A PERDA, PELO DECURSO DO TEMPO, DO DIREITO DE O ESTADO EXECUTAR A PENA IMPOSTA PELO JUIZO DA CONDENACAO, CON FORME PREVISAO LEGAL, CARACTERIZA-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO A SENTENCA PENAL CONDENATORIA E ESTA PREVISTA NO ARTIGO 110 DO COD IGO PENAL. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS, POR SUA VEZ, ENCONTRA-SE PRE SCRITOS NO ART. 109 DO MESMO DIPLOMA PENAL.