Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 413 3. Oficie-se a 8ª VT de Cuiabá, nos autos do Processo0001030- Processo Nº RTOrd-0001535-05.2011.5.23.0004 RECLAMANTE JOAO ALMEIDA DE FARIAS ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-A/MT) RECLAMADO MARIO LUIZ DE ANDRADE RECLAMADO M. Q. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP ADVOGADO JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 11447/MT) RECLAMADO FERNANDO QUARESMA DE ANDRADE RECLAMADO SKN BAR E L

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 618 AUTOR ALINE DE ABRANTES CAVALCANTI TRAJANO MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732/PB) EDUARDO TRAJANO DA SILVA(OAB: 22762/PB) PARTIDO SOCIAL LIBERAL PARAIBA - PB - ESTADUAL CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB) UNIAO BRASIL AMANDA PRANDINO ALVES(OAB: 185649/RJ) ENIO SIQUEIRA SANTOS(OAB: 49068/DF) GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIR

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 544 e SYLVIA ADELA NOBREGA DE QUEIROZ - CPF 806.094.811-34. Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, 4. Após, citem-se os sócios acima nominados, por mandado/carta manifestar-se acerca dos expedientes juntados aos autos, precatória, para, que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requerendo objetivamente o que entender de direito para req

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 465 Despacho 1. Analisando os autos, verifico que os embargos de declaração opostos pela Ré podem imprimir modificação ao conteúdo decisório da sentença (consoante estabelece a Súmula n. 278 do C. TST, §2º do art. 897-A da CLT c/c o §2º do art. 1.023 do NCPC). 2. Com fulcro no princípio do contraditório e da ampla defesa, deve ser intimada a parte ex adversa

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO(OAB: 9944-O/MT) JÔNI DE ARRUDA PINTO(OAB: 3600/MT) CILAINE AMARAL DE SOUZA 91720095191 JÔNI DE ARRUDA PINTO(OAB: 3600/MT) CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36/2022, orientou pela retomada das atividades PRESENCIAIS dos Magistrados do ADVOGADO Trabalho nas unidades judiciárias, razão pela qual este Juízo tem RECLAMADO designado as aud

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 713 e4effdd. PODER JUDICIÁRIO CUIABA/MT, 15 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO JULIANA CARAM GUIMARAES Vistos, etc. Assessor 1. Registro, preliminarmente, que o Conselho Superior da Justiça do Processo Nº ATOrd-0001030-26.2016.5.23.0008 RECLAMANTE JOSIVAN MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-O/MT) ADVOGADO TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: 10460/MT) ADVOG

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 531 A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá ID da reunião: 876 9956 6849 pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados Senha de acesso: 287790 habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso Devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou deskto

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1003 da Lei nº 8.212/1990, determino ao Réu que proceda ao procuradora da Ré no patamar de 5% sobre o valor atribuído ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as salário de agosto/2019 e indenização por dano moral, observados parcelas que compõem o salário de contribuição (cotas autor e réu), como parâmetros a localidade da prestaçã

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 28 Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO VENCIDO A SUA a aplicação das regras inseridas no Manual de Pessoal, Acordo EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ADRIANO DANTAS. Coletivo ou sentença normativa vigentes, as quais não estipulavam Ausentes, em gozo de férias regulamentares, Suas Excelências os a cobrança de mensalidades no momento do desligamento do Senhores Desembargadores

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 828 o § 2 O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) Art. 440. Constitui tamb