Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1811 Número do processo: 0804225-16.2021.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSIVAN PANTOJA TEIXEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0804225-16.2021.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1812 6. Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, intime-se a parte autora para que, se quiser, nos mesmos autos, peça a conversão do pleito de busca e apreensão em ação executiva, na forma do CPC, segundo indica o artigo 4º, do Decreto Lei nº 911/1.969. 7. Caso o credor fiduciário prefira recorrer à ação executiva, direta ou a convertida na forma

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1760 juntadas à s fls. 11 e 32/33.          Os depoimentos das adolescentes A. B. A. D e M. da S. F, colhidos junto à Vara da Infância e Juventude de Belém, constam à fl. 19.          Em 23/06/2021, foi realizada a audiência de instrução e julgamento cujo termo está acostado à s fls. 30/31. No ato, estavam presentes o acusado, a testemunha de acusaÃ

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1052 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/12/2020---DENUNCIADO:ALEXANDRO GONCALVES SILVA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:L. L. C. A. VITIMA:L. F. A. L. VITIMA:C. B. M. C. . R.H Ante a deliberação de fls. 17, DESIGNO A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO p

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 339 presente termo. Eu, ________, José de Aviz Toutonge, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.  Juiz: Ministério Público: Autor: Advogada do autor: BELÃM Av. Almirante Tamandaré, n° 873, esquina com a Trav. São Pedro - 1º ANDAR. Fórum de: Endereço: 66.020-000 CEP: (91)31107402 Fone: Campina Bairro: Email: [email protected] Pág. 1 de 1 Pág. 1 d

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2167 cumpriu as condições impostas durante o transcorrer do período de prova, de modo que se impõe a extinção supramencionada. CONCLUSÃO Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUAN DE TASSYO FREIRE DE LIMA, já qualificado, com arrimo legal no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. DISPOSIÇÕES FINAIS A fiança é agregada ao processo a fim de, eventualmente, o réu, quando condenado, pagar

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 134160 122545 139732 123114 054025 058687 000626 154935 092852 063417 095000 015379 011316 006255 119635 099813 020584 093703 152841 098573 099462 094490 017463 001221 086436 126093 018983 123363 126181 130915 105231 130520 013237 146594 003783 011744 061276 141487 128704 125019 100065 133498 073193 071540 128644 127308 056914 072296 152716 007968 135094 121731 063971 062083 085240 006151 110098 050360 003203 050049 016461 118507 159606 016923 011643 013739 001

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  37 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 JOAO CLEBER DA LUZ VIDAL (SUB JUDICE) JOAO DE JESUS SILVA (SUB JUDICE) JOAO EDEN MONTEIRO DA SILVA JUNIOR JOAO FABIO DE SOUZA SANTANA JOAO FABRICIO COSTA DA SILVA JOAO FELIPE DE JESUS FERNANDES JOAO IVANO DE NAZARE RAMOS DOS SANTOS JOAO LUCAS PACHECO MACHADO JOAO PAOLO DE SOUZA REIS JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO CORDEIRO FERREIRA JOAO PAULO DA SILVA JOAO PAULO DA SILVA MORAES JOAO PAULO HENRIQUE BRITO JOAO PAULO OLIVEIRA DA CO

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 018267 134743 123988 103146 007910 110759 011412 151872 003398 144285 007456 133648 103881 107548 075779 001086 130021 088278 018445 059194 085232 013157 128563 138913 069750 006414 017794 014309 086999 099479 017570 013334 133304 159594 085759 072579 150334 100264 002416 133755 126525 125432 002711 066920 131497 104635 052101 097385 003161 124514 052434 143963 064332 002449 076077 087859 137919 007715 082312 128562 087484 014109 089739 APTO 128475 068560 06821