Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 520 Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MÁRIO TADEU SANTOS (OAB 276442/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000659-04.2018.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Benine Junior - Hozelia de Jesus Rodrigues dos Santos - Cal Sinhá Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 609 334, § 3º).Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 3037 1. Designo audiência para o dia 26/04/2017, às 10:15 horas. A audiência será realizada no Setor de Conciliação do juízo.2. Citese e intime-se a parte ré.O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 607 Civil, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência pleiteado nas fls. 180-182 para o fim de determinar a implantação imediata do benefício assistencial à pessoa com deficiência, nos termos da presente sentença. Consigne-se que a probabilidade do direito decorre da própria procedência dos pedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 633 acesso ao ambiente virtual. Após, tendo a informação dos e-mails, providencie a serventia o encaminhamento do convite com o link para acessar à sala virtual da audiência a todos os que participarão da solenidade. Int. - ADV: JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 372 PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARÃES. Alega a impugnante, em síntese, que a obrigação de fazer encontra-se devidamente cumprida, razão pela qual entende que a incidência da multa é indevida. Aduz que o valor cobrado é excessivo e que a multa diária deve ser reavaliada, sob pena de enriquecimento sem causa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000144-81.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REQUERENTE: VALDINEI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: EFRAIN DA SILVA LIMA - SP375998 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, às partes, do laudo pericial juntado aos autos. ITAPE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a análise da competência deve anteceder a análise da regularidade da inicial, manifeste-se ainda se tem interesse no processo e, em caso positivo, comprove documentalmente o ramo a que pertence a apólice do seguro contratado pela parte autora, bem como o comprometimento do FCVS, com risco efetivo de exaurimento da reserva técnica do Fundo de Equalização de Sinistralidade da Apólice - FESA. Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso afetado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1136 declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes, por culpa da requerida, e determino a restituição do valor de R$3.000,00 (três mil reais), corrigido e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como condeno a requerida a pagar ao autor o valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reías) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1605 o INSTITUTO-RÉU a PAGAR DE UMA SÓ VEZ AS PARCELAS EM ATRASO, assim consideradas as vencidas após o termo a quo supra indicado, incidindo sobre as mesmas correção e juros de mora, nos moldes do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947/SE, ou seja, aplicação do IPCA-E