9.325 resultados encontrados para josleide scheidt do valle - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
aposentadoria (direito adquirido). No caso concreto, observo que a parte autora, nascida em 27/08/1958, contava, quando do requerimento administrativo (08/12/2014), com 56 anos, idade suficiente à concessão do benefício de aposentadoria por idade (artigo 48, caput e §1º, da Lei 8.213/91). Ressalto que a parte autora completou a idade mínima para a aposentadoria por idade rural em 27/08/2013, de modo que a carência mínima é de 180 meses (15 anos) na forma do artigo 142 da Lei 8.213/91, d
PROCEDIMENTO COMUM 0000924-67.2016.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003501-58.2014.403.6108 () ) - EVA BENEDITA HONORIO(SP259207 - MARCELO MALAGOLI) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP192705 - ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO E SP398091A - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA E SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) X UNIAO FEDERAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA - PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE F. 278: ... intime
Chamo o feito à ordem. À fl. 166, a Dr. Ângela Maria da Silva Kakuda, OAB/SP 326.130, foi nomeada como curadora especial do executado, haja vista ter sido citado por edital por encontrar-se em local ignorado (fl. 136). Contudo, às fls. 177/178, o executado compareceu em Juízo juntando procuração em nome da referida advogada, bem como declaração de hipossuficiência. Nesses termos, intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, regularize sua situação processual, informando se pr
EXECUCAO DA PENA 0000877-69.2016.403.6139 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP X JOAO EDSON DE QUEIROZ(SP282590 - GABRIEL MARCHETTI VAZ) Foi deprecada a fiscalização e acompanhamento das penas impostas nos autos de Execução Penal de JOÃO EDSON DE QUEIROZ para a comarca de Itaporanga/SP (fl. 22) - Carta Precatória 718/2017 - SC, que recebeu a numeração 0000432-77.2017.8.26.0275 no juízo deprecado.Oficie-se o juízo deprecado, solicitando informações a respeito do cumprime
Ante a decisão do Tribunal de fls. 185/187, abra-se vista às partes para que tenham ciência da decisão e retorno dos autos a este Juízo. Considerando o teor da certidão de fl. 195-v (remessa da digitalização dos autos ao C. STJ), mantenha-se o processo suspenso em Secretaria, aguardando o trânsito em julgado de decisão do STJ. As partes poderão informar eventual julgamento do recurso, requerendo o prosseguimento do processo. Cumpra-se. Intime-se. BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIA
Nelson Antonio Rodrigues Garcia foi, mais uma vez nomeado, com a fixação de seus honorários (fl. 147). Os quesitos foram novamente apontados.Laudo médico foi apresentado, às fls. 158/163.A parte autora impugnou o laudo, requerendo o apontamento da data de início da incapacidade. Requereu, ainda, que o INSS confirmasse o deferimento da aposentadoria por invalidez e juntasse carta de concessão (fls. 166/168).O INSS requereu a extinção por falta de interesse, por já ter a parte autora rec
VISTOS EM INSPEÇÃO. Abra-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias, para que se manifestem sobre a proposta de redução e parcelamento dos honorários periciais de fl. 942. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003066-88.2014.403.6139 - LUIS DE GOES PEDROSO X LUZIA DOS SANTOS X MARIA APARECIDA DA SILVA X MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA RABELO X MARIA CONCEICAO MACHADO DO PRADO X MARIA DIRCE MOTA X MARIA INEZ DE SOUZA X MARIA LUIZA BERTALHA DA SILVA X MARIA RO
DESPACHO/MANDADO Recebo a emenda à inicial de fl. 66. I- CITE(M)-SE, mediante mandado, o(s) executado(s) acima indicado(s), para adotar uma das alternativas abaixo:(a) no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, pagar(em) o valor do débito de R$ 37.720,30 (trinta e sete mil, setecentos e vinte reais e trinta centavos), atualizado em 09/06/2015, acrescido das custas judiciais, mais honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (art. 827, caput, do CPC), que serão reduzid
Dê-se ciência às partes da redistribuição do processo a esta Vara Federal.Defiro, em parte, o pedido apresentado pela Caixa Econômica Federal à fl. 209, para determinar ao autor JAIME PINTO LEME que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos cópia da matrícula do imóvel.Decorrido o prazo acima conferido, dê-se vista à Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o ramo a que pertence a apólice do seguro contratado pela parte auto
Nos termos preconizados na Resolução Pres nº 142, de 20/07/2017, alterada pela Resolução Pres nº 200, de 27/07/2018, promova a secretaria a conversão, para o sistema eletrônico, dos metadados de autuação do presente processo. Feita a conversão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, providenciar a digitalização dos autos, observando-se os termos da supracitada Resolução, disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (www.trf3.jus.br). Na sequên