79 resultados encontrados para josmar tassignon junior - data: 04/08/2025
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1932 Justiça Pública - Moises Jose da Silva - CONTROLE 1768/2007 , intimação do defensor para a audiência de Inst. Debates e Julgamento designada para o dia 30 de setembro de 2013 as 15:00 hs. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB 161567/ SP) Execuções Criminais PIRACICABA-SP VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 857 OAB/SP 238072 Centimetragem justiça BOITUVA Cível CORREGEDORIA PERMANENTE DE JUSTIÇA Fórum de Boituva - Comarca de Boituva JUIZ: KARLA PEREGRINO SOTILO - Juíza de Direito FISCALIZAÇÃO DE PRAZOS CORREGEDORIA PERMANENTE Nos termos do capítulo II, item 102, alínea a, das N.S.C.G.J. ficam os advogados abai
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2011 Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - sala nº 242 - 2ª Vara Cível do Fórum “Prof. Francisco Morato” situado à Rua Bernardino de Campo ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 9 DE MAIO DE 2014 (SEXTA-FEIRA)
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1961 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Recursal Cível e Criminal - sala nº 242 - 2ª Vara Cível do Fórum “Prof. Francisco Morato” situado à Rua Bernardino de Campo ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 9 DE AGO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2437 Nº 0000062-88.2014.8.26.9010 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Areovaldo Luvizotto - Agravado: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Gui
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1237 082.01.2003.004279-9/000000-000 - nº ordem 2188/2003 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. R. D. C. . . . . . . . . . . . . . . X C. G. S. D. C. R. P. G. S. A. P. - Fls. 136 - Ante o teor da certidão de fl. 133, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que de direit
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1691 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500
TJSP 31/01/2020 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1429 das condições gerais da ação possibilidade jurídica do pedido, legitimidade para a causa e interesse de agir , uma condição que lhe é característica, a justa causa. Justa causa é o conjunto dos elementos mínimos indispensáveis à movimentação de um processo criminal, que não pode ser utilizado como meio para persec
TJSP 31/01/2020 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1429 das condições gerais da ação possibilidade jurídica do pedido, legitimidade para a causa e interesse de agir , uma condição que lhe é característica, a justa causa. Justa causa é o conjunto dos elementos mínimos indispensáveis à movimentação de um processo criminal, que não pode ser utilizado como meio para persec
2011.03.99.022181-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : Juiza Convocada DENISE AVELAR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ALCINA APARECIDA TREVISAN : SP208654 JOSMAR TASSIGNON JUNIOR : FOUR FIBRA IND/ E COM/ LTDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 98.00.00171-5 1 Vr BOITUVA/SP DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal oposto