Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 8566 Ressalta-se que a resposta ao presente ofício deverá fazer repriso, também alimentar, do exequente, cujos créditos não foram referência ao processo precitado, e poderá ser encaminhada quitados no momento oportuno. eletronicamente para o e-mail institucional da unidade, qual seja, Assim, há aparente colisão de direitos fundamentais que se inserem saj.11vt.

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 12470 O(A) Doutor(a)JOÃO BATISTA DE ABREU, Juiz da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, FAZ SABER a quantos o presente virem EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0219000-29.2009.5.15.0071 , entre partes:AUTOR: ALEX DE O(A) Doutor(a)JOÃO BATISTA DE ABREU, Juiz da Vara do OLIVEIRA e outros (3) , autor, e RÉU: RPC TELECOMUNICOES

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34 PODER JUDICIÁRIO Campinas, 19 de abril de 2022 JUSTIÇA DO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Órgão Especial - Análise de Recurso Processo Nº AP-0098200-82.2009.5.15.0002 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região J C TELECOMUNICACAO DE SANTOS LTDA JC & MD - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 38 Desembargador Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 29 de abril de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - HABIB CONSULTORIA LTDA. GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial - Análise de Recurso Gabin

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso ADVOGADO AGRAVADO Processo: 0098200-82.2009.5.15.0002 AP AGRAVADO AGRAVANTE: SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA ROSA, BRENO COSTA SANTOS, J

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Órgão Especial - Análise de Recurso ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso ADVOGADO AGRAVADO Processo: 0098200-82.2009.5.15.0002 AP AGRAVADO AGRAVANTE: SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA ROSA, BRENO COSTA SANTOS, J

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Sempre entendi que não se justifica a inclusão dos sócios no polo passivo do feito executivo sob o mero argumento de que teriam praticado atos que configurariam em tese a conduta tipificada pelo artigo 168-A do Código Penal. No entanto, considerando que esta C. Primeira Turma, reunida em sessão extraordinária de julgamento ultimado segundo a técnica prevista no artigo 942 do NCPC, decidiu em sentido contrário (processo n° 2015.61.09.001776-0), curvo-me à posição adotada pelos meus

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 214 PODER JUDICIÁRIO CAMPINAS/SP, 31 de março de 2022. JUSTIÇA DO TRABALHO GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor Processo Nº AP-0098200-82.2009.5.15.0002 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 356672/SP) AGRAVADO ANDERSON DA SILVA ROSA ADVOGADO ICARO FERNANDO DOS SANTOS(OAB

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 6076 - CAPITAL MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO JUSTIÇA DO Desembargador Relator PROCESSO nº 0098200-82.2009.5.15.0002 (AP) ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ AGRAVANTE: SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS CAMPINAS/SP, 08 de outubro de 2021. AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA ROSA, BRENO COSTA SANTOS, JOSSEAN COSTA SANTOS, DIB

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27 Órgão Especial - Análise de Recurso Processo Nº AP-0098200-82.2009.5.15.0002 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE SANDRA MARIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO EVELIN FRANCINE MACIEL DE ALMEIDA(OAB: 356672/SP) AGRAVADO ANDERSON DA SILVA ROSA ADVOGADO ICARO FERNANDO DOS SANTOS(OAB: 382071/SP) ADVOGADO ETTORE CICILIATI SPADA(OAB: 351123/SP) ADVOGADO GEA