Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 753 e fundado receio de dano adjetivo, em desobediência ao art. 5º, inciso LIV da Magna Carta de 1.988, que manda: “... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2030 se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) no patrimônio do(a) credor(a) (art. 3º e §§ do Decreto-lei nº 911/69, com a redação, que lhe deu a Lei 10.931/04). 4. Em observância ao princípio constitucional do contraditório, a consolidação da posse e da propriedade em mãos do(a) credor(a) somente ocorrerá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1931 julgamento definitivo do agravo de instrumento (fls. 250/295), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 1008735-68.2014.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLEUSA ROTTA MARCATTO - Vistos etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1007 Processo 0012614-92.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kingstar Colchões Ltda. - Vistos. O presente processo deve ser extinto com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Com efeito, depreende-se dos fatos narrados que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 944 BERTASSO LOPES PEDROSA - A COLETIVIDADE - *Encaminho os autos À publicação para que a defesa fique ciente e participe da audiência virtual designada bem como envie a este juízo endereço de e-mail para que seja possível o encaminhamento do link da referida audiência.. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 146 real situação econômica da parte para o deferimento da justiça gratuita, haja vista que conceder o benefício implica em declinar ao Estado o custo de uma ação judicial. A presunção prevista na Lei 1.060/50, artigo 4º, não é absoluta, ainda mais se há elementos nos autos não compatíveis com a declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1885 permanecerão em Cartório, por mais 30 (trinta) dias; se não houver novos requerimentos, no prazo, aguardarão provocação no arquivo. Intimem-se. São Carlos, 10 de maio de 2022. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1985 vezes o salário mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando.” [destaquei]. Antes de apreciar o pedido de citação por edital: 1) Certifique-se sobre as buscas de praxe: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SIEL e CPFL. 2) Caso não tenham sido expedidos, será necessária a realizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1785 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Roberto Valdão de Freitas - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o(a) autor(a) para manifestação quanto à certidão do Oficial de Justiça cujo teor encontra-se disponibilizado no site do Tribunal de Justiça. - ADV:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3422 93 aos 22 de outubro de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000039-14.2021.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.S.R. - - M.E.S.B. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1000039-14.2021.8.26.0270 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo,