32 resultados encontrados para josuel borges da silva - data: 28/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 995 NORONHA - FLS.: 127 - ANTE O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ADMITO RAQUEL APARECIDA DA CRUZ COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ANOTE-SE PARA FUTURAS INTIMAÇÕES.CONFORME DISPOSTO NO ART. 271, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DIGA O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A PROVA ORAL REQUERIDA PELO ASSISTENTE (
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1218 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.005618 Nº ORDEM:11.01.2009/000495 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1195 JUIZO DEPREC:14ª. Vara Criminal Réu:FABIO MENEDIM VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.005622 Nº ORDEM:11.02.2009/000530 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORT
TJSP 22/07/2009 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1045 990.09.002159-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Paulo Rossi - Revisor João Morenghi - Apelante: Cecilia Aparecida Florentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Antonieta Regina Olivi (OAB: 128896/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 990.09.004860-3 - Apelação - Itapetininga - Relator Paulo Ros
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 239 990.09.035215-9; Agravo em Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 722.684; Assunto: Estupro; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Ferreira da Silva; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); 990.0
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1335 FLS.: 610 - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RECURSAL.EFETUADAS AS ANOTAÇÕES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADVOGADOS: CARLOS DOMINGOS PEREIRA OAB Nº: 140906 PROCESSO Nº.: 338.01.2006.004160-7 - CONTROLE Nº.: 375/2006 - PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE EDSON DOS SANTOS PEREIRA - FLS.: 181 - INTIME-S
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1569 198.01.2003.003157-0 ORDEM 903/05 EXECUÇÃO DE P.QUANTIA CERTA DEV.SOLVENTE DELTA MOTORS COMERCIO DE PEÇAS E SEVIÇOS LTDA x APARECIDO DONIZETTI FANTINELLI Manifeste o exeqüente no prazo de 05 dias acerca do oficio da Receita Federal, bem como a certidão de Fls.182:Que as informações constantes do oficio re
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1991 198.01.1998.000578-7/ 000083-000 ORDEM 1863/2006- 83- FALENCIA- GLOBAL WORDWAY INVESTIMENT LTDA X NIKKO BRASIL INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA Vistos. Diga o Sr. Sindico no prazo de dez dias. Após ao MP. Int-se. ADV TARCISIO DIAS ALMADA OAB/SP 41.810; VITOR CRIVORNCICA JUNIOR OAB/SP 168.386. 198.01.2006.012112-7/ 00
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 398 113 GONCALVES OAB/SP 126804 - ADV REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI OAB/SP 160601 338.01.2008.006550-9/000000-000 - nº ordem 1791/2008 - Medida Cautelar (em geral) - DIVA PEREIRA MASSARO X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 10 - Traga a Requerente aos autos documento que demonstre, ainda que de forma exaurinte, que e
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1114 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA AFASTAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CÍCERO FRANCISCO DE MORAIS E DETERMINAR SE AGUARDE O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL, CONSIDERANDO O TEMPO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL, O QUAL DEVERÁ SER SUSPE
TJSP 09/10/2009 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 1273 LIBERDADE. V.U. - Advs: Jose Mauro Peters (OAB: 120886/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.031223-8 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber Soares dos Santos - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,