Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO 6408 ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) RIBEIRAO PRETO, 25 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSUEL LOPES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0265600-27.2007.5.15.0153 AUTOR WALDIR ALVES BEZERRA ADVOGADO ELTON LUIZ CYRILLO(OAB:

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 221 SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO. A questão relativa à previsão normativa de incorporação do DSR ao salário do empregado foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese Edital de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C.

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) 6094 periódicas anteriores ao quinquênio prescricional, não se aplicando, à hipótese, a orientação expressa na Súmula 294 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): Desta forma, tendo sido a presente reclamação trabalhista ajuizada - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSUEL LOPES DA SILVA em 28

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 223 Edital Processo Nº RO-0012292-45.2016.5.15.0153 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE JOSUEL LOPES DA SILVA ADVOGADO ABDE HASSAN SAMMOUR(OAB: 43427/DF) ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655-D/SP) ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP)

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 3459 não comprova suas assertivas. Destarte, uma vez não preenchidos os requisitos da Lei 8009/90, Processo: 0011333-89.2016.5.15.0051 rejeito os presentes embargos. AUTOR: MILTON VITORINO DA SILVA e outros (4) Diante do exposto, decido rejeitar os embargos à execução opostos RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS por APARECIDO DE PAULA LIMA, nos termos

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Em 15 de Maio de 2019. 11908 contribuição previdenciária, fiscal ou de FGTS relativamente às férias indenizadas; bem como em relação ao terço Juiz(íza) do Trabalho constitucional de férias, seja este referente às férias indenizadas ou não; quanto ao aviso prévio indenizado, seja smca trabalhado ou não, há incidência apenas de FGTS, nos termos Despacho Pro

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 3840 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 01/12/2016 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 05/12/2016 10:20 horas, sendo que a ausência implicará em Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. arquivament

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Processo Nº RTOrd-0012198-97.2016.5.15.0153 AUTOR SERGIO LUIZ OGRIZIO ADVOGADO POLIANA FARIA SALES(OAB: 304010/SP) ADVOGADO CAROLINA FRANCA CAGNOLATI(OAB: 375037/SP) ADVOGADO VELMIR MACHADO DA SILVA(OAB: 128658/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 181850-B/SP) 5647 AUTOR ADVOGADO CELIA APARECIDA JABALI DAZ

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 5288 Notificação Processo Nº RTOrd-0010220-21.2017.5.15.0066 AUTOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES MENDONCA(OAB: 251294/SP) RÉU COOPERATIVA DE CREDITO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES SICOOB CREDICOONAI 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000395-89.2013.5.15.0067 AUT

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DAYSE DANIELLA JOAQUINA FERREIRA(OAB: 352158/SP) ELISANGELA LOPES DE OLIVEIRA ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND(OAB: 139736/SP) ANDREIA FERREIRA COSTA(OAB: 374710/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) FABIO BUENO DE AGUIAR(