Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 SOCIAL DO SENTENCIADO, MOTIVOS E CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME) ESTãO A INDICAR QUE A SUBSTITUIçãO é SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISOS DO ESTATUTO REPRESSIVO). TRATANDO-SE DE PESSOA DE PARCOS RECURSOS, DEIXO DE IMPOR-LHE A SANçãO PECUNIáRIA E A CONDENAçãO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIM

Seção I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 DE APARECIDA DE GOIANIA ADV(S) : TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS PRISCILA DE JESUS NEIVA 157 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 387579-45.2011.8.09.0051(201193875790) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO AUTOR(S) : IGOR DA SILVA REIS ME ADV(S) : LUIZ ORCILIO DA PAIXAO REU(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ROBERTO FERNANDE

Seção I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : APELANTE(S) : 423866-46.2007.8.09.0051(200794238661) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR ISAIAS LEVI VIEIRA ADV(S) : GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 31 - APELACAO C

Seção I ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 : REGIS FERREIRA FERNANDES CORREA ADV(S) : CELSO FERREIRA DE JESUS : VASCO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV(S) : ELIANA ALVARENGA DA SILVA DARLAN ALVES FERREIRA : MINISTERIO PUBLICO 3 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : JUIZ RESPOND DO 1 APELANTE(S) : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 2 APELADO(S)

Seção I ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PROPRIO MERITO DA IMPETRAçAO, INVIAVEL EM SEDE DO JUIZO DE COGNIçAO PREVIA, IMPONDO - SE, ENTAO, RESERVAR AO COLEGIADO A APRECIAçAO DEFINITIVA DA MATERIA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. EM 19/03/2013. ASS. JUIZA LILIA MONICA DE CASTRO BORGES ESCHER - RELATORA. 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 90969-84.2013.8.09.00

Seção I ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo, prover o de FMV e desprover o de ILOB, nos termos do voto do Relator. 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASS

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO : 232987-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSUEL SECUNDO PLATERO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 E 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER DECRETADA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), CERT IFIQUE A ESCRIVANIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE O SIP. EM CASO POSITIVO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. V ERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, CONCLUSOS. GOIA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB RO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUESE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE E STA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECA TORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM.

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IMINAIS DISPOE, AINDA, QUE O JUIZ DO PLANTAO AGUARDARA, POR TEMPO RAZOAVEL , A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, CASO CONTRARIO, "SILENTE O ORGAO, PROMOVERA CONTATO PARA SABER SOBRE A SUA MANIF ESTACAO" (ITEM 1.2.1.4, ALINEA "B", PAGINA 14). DESSA FORMA, VERI FICA-SE A OPERACIONALIZACAO DO ART. 306, CAPUT , DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. A MENCAO A "TEMPO RAZOAVEL" R