Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2556 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Jayme de Oliveira - Apelante: Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apelado: Dione Laurindo - Após as sustentações orais de Ricardo Iabrudi Juste e Lucas Jose Santos de Assuncao, negaram prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1236 SP 56008 358.01.2008.008364-0/000000-000 - nº ordem 4191/2008 - (apensado ao processo 358.01.2005.007854-9/000000-000 nº ordem 386/2005) - Embargos à Execução Fiscal - MILTON GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 257/2012 registrada em 24/02/2012 no livro nº 86 às Fls. 70:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1884 do CPC, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 358.01.2011.006770-4/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Consignação em Pagamento - Financiamento de Produto WELLINGTON FERREIRA X BANCO ITAUCARD S/A - “ex officio”: especifiquem as partes as pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1430 Em relação às custas processuais em aberto, cumpra-se o disposto no item 13, Seção I, Capítulo III, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Ofícios de Justiça), intimando-se para pagamento, sendo desconhecido o endereço, por edital com o prazo de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1510 Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP) - Eliana Regina Bottaro Ribeiro (OAB: 144528/SP) - Dion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 24 (OAB: 247334/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2018 1009910-76.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Indaiatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3787 hipótese de que venha a ocorrer absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, deprecando-se se necessário digitalmente. Sobrevindo a resposta à acusação e caso não haja compromisso de apresentação independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3787 hipótese de que venha a ocorrer absolvição sumária no momento oportuno (art. 397 do CPP). Intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, deprecando-se se necessário digitalmente. Sobrevindo a resposta à acusação e caso não haja compromisso de apresentação independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3107 apensadas para serem julgadas simultaneamente, que não estão na mesma fase processual, por vezes, por inércia das próprias partes, a exemplo do que ocorre na Oposição de nº 0013787-51.2007.8.26.358, a qual ainda aguarda a citação da oposta.Int. - ADV: GIOVANNI FRUTUOSO ROVEDA (OAB 188729/SP), OLIVERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1711 Martagão Gesteira Palma (OAB: 21878/DF) - Advogado: Tiago Sousa Rocha (OAB: 344131/SP) - Advogado: Aldo Romani Netto (OAB: 256792/SP) - Advogado: Pedro Barros Dávila (OAB: 413520/SP) - Advogado: Bruno Lescher Facciolla (OAB: 422545/SP) - Advogado: Marcio Pestana (OAB: 103297/SP) - Advogada: Maria Clara da Silveira Villasbôas