67 resultados encontrados para jovane teixeira de souza - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3846 multa e demais sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, Natureza jurídica das verbas contempladas nesta sentença na § 10, e 32-A, da Lei nº 8.212/91, bem como do artigo 284, I, do forma do art. 28, § 9º, da lei 8212/91. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, sem prejuízo de execução (art. 86/PGC-TRT/18). A parte reclamada deve comprovar os
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCI A AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REM ESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMINAL PARA CALCULO DA PENA DE MULT A APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COMO CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIM ENTO CORRESPONDENTE A DIVIDA DE VALOR. ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 (METODO TRIFASICO), FIXO A SANCAO PECUNIARIA EM 166 (CENTO E SESS ENTA E SEIS) DIAS-MULTA. TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TR IGESIMO) DO SALARIO MINIMO. III. 5 - DO REGIME INICIAL COM SUPEDA NEO NO ART. 33, 2, "C", DO CP, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO D O CUMPRIMENTO DA PENA. III. 6 - DA SUBSTI
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO WANDERSON ALVES OLIVEIRA(OAB: 45990/GO) SAMUEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 55917/GO) HSTEEL ENGENHARIA LTDA CARLOS MARCIO RISSI MACEDO(OAB: 22703/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2754 Processo Nº ATSum-0010166-47.2022.5.18.0082 AUTOR JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO DAVID GONZAGA JAYME(OAB: 54854/GO) RÉU CONSTRUTORA FREITAS EIRELI ADVOGADO GILBERTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195089-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA ADV REQTE : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORD EM PUBLICA, ASSEVERANDO A
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 3710 APARECIDA DE GOIANIA/GO, 06 de junho de 2022. ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUSTIÇA DO Juíza Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9925d7f proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Dê-se ciência às partes (por meio de seus advogados) e à coproprietária FERNANDA ARANTES CARDOSO (v
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 COMPROMETENDO-SE A CUMPRI-LAS FIELMENTE, TENDO SIDO ADVERTIDO PE LO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODERA REDUNDAR NA REGRESSAO DE SEU REGIME. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAV REI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, (RENATHA G. DOS SANTOS) SECRETARIA, Q UE O DIGITEI E SUBSCREVI. MM. JUIZ PROMOTORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 81479-40.2009.8.09.0174 ( 200900814793 ) AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDIR RODRIGUES CUNHA ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUíDO PELO REEDUCANDO A COMPARER à AUDIêNCIA DE ADVERTENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/07/ 2015, AS 13:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROCESSO N: 201700491436 NOME: RENATO VIEIRA TELES MAE: SONIA MAR IA VIEIRA TELES DECISAO CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE AGRAVO EM E XECUCAO FORA CONHECIDO E PROVIDO PELO TJGO, APENSEM-SE OS PRESENT ES AUTOS AO FEITO PRINCIPAL (PROCESSO N 201501975662). APOS, CONC LUSOS PARA DECISAO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RÉU 2321 CONSTRUTORA FREITAS EIRELI INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eac7ab9 - JOVANE TEIXEIRA DE SOUZA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência