Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001685-33.2013.403.6122 PROT: 31/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANIRA ARANTES ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001686-18.2013.403.6122 PROT: 31/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NAIR DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001687-03.2013.403.6122 PROT: 31/10/2013 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 74861/SP - Ailton Carlos Goncalves EXECTDO : JOVELINO BARBOSA PMOC VARA:1ª VARA PROCESSO :0008174-53.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 74861/SP - Ailton Carlos Goncalves EXECTDO : JERSINO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 PROCESSO :0007678-24.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ ADVOGADO : 74861/SP - Ailton Carlos Goncalves EXECTDO : Magda Celia Cadamuro Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :0007688-68.2014.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARMANDO ROMERA X VALDECIR GOMES ARMANDO X MARCIO GOMES ARMANDO(SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2512 - BRUNO WHITAKER GHEDINE) Vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de se manifestar sobre o cálculo da contadoria. 0000206-34.2015.403.6122 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000983-10.2001.403.6122 (2001.61.22.0009836)) JOSE SOARES DE MATOS X JOVERCI SOARES DE MATOS X PAULO SOARES DE MATTOS X CLAUDIA REGINA DE MATOS MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2727 Processo 0004145-72.2005.8.26.0407 (407.01.2005.004145) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis - - Joverci Soares de Matos - Vistos. Fls. 57: ante o parcelamento do débito informado, determino a suspensão do feito pelo prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), cujos valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 168/2011, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1845 tempestivamente apresentado pelo requerido, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int. - ADV AILTON CARLOS GONCALVES OAB/SP 74861 - ADV SELMA APARECIDA LABEGALINI OAB/SP 184498 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 407.01.2009.000276-4/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Arrolamento - APARECIDA DE SOTTI A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.088/90, mantendo-se no período de junho de 1990 a janeiro de 1991, vindo a dar lugar, por derradeiro, à TR, desde o advento da Medida Provisória 204, de 31/01/1991, convertida na Lei 8.17791, de conformidade com o disposto no artigo 13 da Lei 8.036/90. E mais: o retorno do anterior índice dar-se-ia desde a introdução da TR, em fevereiro de 1991. Em suma, acolhida a pretensão, o proveito econômico e o alcance temporal da revisão do saldo da conta do FGTS certamente não refletiriam ao