Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0736987-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGKOR PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF20949 CELSO DOS SANTOS. R: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, SP155523 - PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 feitas há mais um e há mais de quatro anos, respectivamente, ?tempo mais que suficiente para supor que houve mudança na situação patrimonial dos executados, ora agravados?; 3) a intimação dos executados para indicar bens à penhora (CPC/2015, art. 774, inciso V) não exige ?suspeita de ocultação de bens ou indícios de sua existência?; e 4) a presunção de ausência de interesse da parte não

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 LTDA. - ME, PAULO SERGIO DAS NEVES MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de produção antecipada de prova pericial, cujos quesitos da autora estão na petição inicial. Desses quesitos, foram indeferidos apenas os de n. 3 e 7. Os réus foram citados e não se manifestaram, com exceção da ré Aelit, que, por ter sido citada por edital, está representada pela Curadoria Especial, que

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA PADUA, LUCIANA ABREU MURAD PADUA EXECUTADO: ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada para pagamento voluntário do débito, a executada realizou o depósito do valor que entende devido (ID Num) e apresentou impugnação. A exequente, em resposta à impugnação, conco

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 é de cobertura obrigatória, de molde a atender ao disposto nos artigos 10, § 4º, e 35-F da Lei 9.656/1998, verbis: Art. 10. É instituído o planoreferência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessári

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 despacho judicial que oportuniza a sua emenda no prazo de dez dias. II. A citação constitui pressuposto processual que garante a observância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, e para que ela ocorra validamente é necessário que o autor forneça cópia da petição inicial, que acompanhará o mandado citatório. II. A extinção do processo p

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 0736327-35.2017.8.07.0001 12 Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis APELAÇÃO (198) DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Contratos de Consumo (7771) Planos de Saúde (6233) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBINSON NEVES FI

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 necessita causou-lhe diversos dissabores que extrapolam o cotidiano. Relativamente ao quantum, observo que a indenização deve ser estimada à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta a gravidade da ofensa, a condição econômica das partes, a reprovabilidade da conduta do lesante, e a intensidade da duração do sofrimento experimentado pelo lesado. Diante de ta

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.075241-4 ALEATORIA 18/07/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9580 - Espécies de Contratos 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MOACYR RIBEIRO NETO DF007985 - ENNIO FERREIRA BASTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.075242-2 DEPENDENCIA 1

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relator: WILLIAM ALVES DE MEDEIROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110895128 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 086737-4 APC - 0021350-96.2015.8.07.0018 RANGEL SUDAHIA FILHO E OUTROS VALDIR DE CASTRO MIRANDA (DF0212