Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1238 recebida em 08 de fevereiro de 2018, às fls. 37/37v. Resposta à acusação às fls. 38/46, arrolando testemunhas. Das testemunhas arroladas na Denúncia, foram ouvidas as vítimas ANDREY ALEX VALE DE SOUZA e IOLANDA NATÁLIA FEIO ANTUNES (fls. 105). A acusada JOYCE PINTO DE OLIVEIRA foi qualificada e interrogada (fls. 105) pelo sistema áudio visual, cujo CD se encontra nos autos, confessou a prá

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 216 CEP: 66055-100 Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0000051- TEL.: (91) 40087115 - EMAIL: [email protected] 59.2017.5.08.0004, movida porAUGUSTO JONES DEARAGÃO BARBOSA em face das empresas CHÃO E TETO COSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA e BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S/A decide este MM. Juízo: PROCESSO: 0000117-05.2018.5.08.0004 1- Rejeitar as

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1176 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/09/2019 A 26/09/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011923520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/09/2019 DENUNCIADO:JOYCE PINTO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16648 - ROBERTA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1237 Público Após o trânsito em julgado (CF, art. 5º, LVII): a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados (CPP, art. 393, II); b) Expeçam-se Mandado de Prisão e guias de recolhimento para execução da reprimenda pelo juízo competente (LEP, art. 105); c) Oficie-se à Justiça Eleitoral para fins de suspensão dos direitos políticos do réu (CF, art. 15, III); d) Determino a incineração da dro

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 860 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/12/2019 A 12/12/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011923520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ILA MARTHA AQUINO MATOS Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/12/2019 DENUNCIADO:JOYCE PINTO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 16648 - ROBE

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 SANTOS, 4,40 / 026587, JOSIVANI DO NASCIMENTO LOBO, 2,60 / 122178, JOSMARIO FARIAS DE SOUSA , 5,60 / 052494, JOSUE AGUIAR DE SOUSA, 4,00 / 031983, JOSUE CALEBE CORREA DE JESUS, 4,40 / 121111, JOSUE CAMPOS PEREIRA, 0,00 / 021155, JOSUÉ CARVALHO DE LIMA, 1,80 / 039850, JOSUE COENTRO COSTA, 5,40 / 064830, JOSUE DA SILVA FERREIRA, 0,00 / 041171, JOSUE DE CARVALHO ANDRADE, 3,60 / 030043, JOSUE DE SOUZA SANTOS, 2,80 / 082041, JOSUÉ DE VILHENA SANTOS, 4,80 / 076766,

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 CE CRISTINA NASCIMENTO PAIVA, Faltou / 117359, JOYCE DA SILVA ARAUJO, 4,20 / 105511, JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA, 3,60 / 094277, JOYCE DINIZ FARIAS, 2,80 / 121321, JOYCE GOMES MELO, Faltou / 072002, JOYCE LOBATO, Faltou / 044845, JOYCE MARIA BELEM SANTANA, Faltou / 087118, JOYCE PINTO DE OLIVEIRA, 4,00 / 039786, JOYCE RAISSA MOIA FERREIRA, Faltou / 054822, JOYCE ROCHELLY MARTINS DE SOUSA MESQUITA, Faltou / 012745, JOYCE SILVA DE MELO, Faltou / 118087, JOYCE SOCORRO