Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 FERNANDA APARECIDA RODRIGUES PIO : 30576 GO - KAMILLO DE SOUSA TEIXEIRA 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 39856 GO - LORRAYNE APARECIDA FURQUIM PERES 15233 GO - VALDIVINO GONCALVES CORREA ADV ACUS : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 59066 MG - PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA 12604 MT - CLAUDINEIA CUSTODIA DE ASSUNCAO DESPACHO : PR

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 referido, motivo pelo qual a sua manutenção nesse local de cumprimento de pena caracteriza constrangimento ilegal ao seu direito de liberdade. À inicial foram juntados os documentos de fls. 8/19. Em 27-2-2018, os autos foram distribuídos a esta Relatoria (fls. 23v). É o que basta para deliberação. 'In casu', a argumentação de ilegalidade da prisão preventiva, de

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECER DEFESA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DANDO-LHE VIS TA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76610-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 Z QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07 , A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CRE DITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,00 (UM MI L E DUZENTOS REAIS). CONCERNENTE AO SENTENCIADO KEULER DIVINO OLI VEIRA DE SOUZA, JA FOI ENCAMINHADA A GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO FLS. 429/430. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. D

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 76610-50.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOZERLAN LIMA DE MORAIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700766109 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO JOZERL AN LIMA DE MORAIS , DEVIDAMENTE INTIMADO ( VIDE FLS. 95 ) , ATE O MOMENTO NAO SE DESINCUMBIU DE CONSTITUIR

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201700766109 (76610-50.2 017.809.0175). AOS 21 DE MARCO DE 2019 AS 13:30 HORAS NESTA CIDAD E DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL , NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS DANILO LARANGEIRO : VANDERLI EUSTAQUIO DE LACERDA MARIO LUIS ALVES COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 AUTOS N: 201603894351 DESPACHO CADASTRE-SE NO SPG OS DADOS DO ADV OGADO CONSTITUIDO PELA ACUSADA, BEM COMO INTIME-O PARA JUNTAR PRO CURACAO. SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE NOTIFICACAO DA ACU SADA LORRAYNNY LUCAS DO O , JA EXPEDIDO, CONFORME FLS. 112/113. D EIXO PARA ANALISAR A DEFESA DA ACUSADA, APOS A SUA NOTIFICACAO. G OIANIA, 02 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS B

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 APENSO (HA NECESSIDADE DE TRATAMENTO EM SAUDE MENTAL, A PRINCIPIO DE FORMA AMBULATORIAL AUTOS N 201702112386), DETERMINO A INSERCA O DO ACUSADO NO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA (SALA 103). AO CARTO RIO DETERMINO QUE OFICIE AO PROGRAMA PARA ADESAO E, DE OFICIO O C ARTORIO DEVE PROVIDENCIAR A REQUISICAO DO REU PARA COMPARECIMENTO AO PROGRAMA TODAS AS VEZES EM QUE POR ELES FO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ECTIVAMENTE, AS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 ( VINTE E QUATRO) DIAS, DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIA S-MULTA; E 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO ) DIAS, DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, AMBOS NO REGIME INICIAL SEMIABERTO , DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DOS MESMOS, DEVENDO A O