Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 ADVOGADO LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO(OAB: 22591/PB) DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS GOMES(OAB: 19934/PB) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. Custas, pela ADVOGADO agravante, no importe de R$ 44,00. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): MARIA MARTHA DAVID MARINHO - ALPARGATAS S.A. Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000650-86.202

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 81 Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), Intimado(s)/Citado(s): da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA - PIZZA MIA PIZZARIA LTDA - ME (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e 66 JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2021. Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO Diretor de Secretaria ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - LAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 171 REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Recurso Ordinário, por infringência ao Princípio da Dialeticidade, alegada pela recorrida. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO PODER JUDICIÁRIO ao Recurso Ordinário. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribuna

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALPARGATAS S.A. 176 JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (President

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107 JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000385-16.2021.5.13.0004 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE TATIANA LEITE PAREDES ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 13156/PB) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RORSum-0000084-54.2021.5.13.0009 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO LEANDRO SOUZA SILVA ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) 112 DECISÃO: ACOR

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) JANIELE MARTINS DE ARAUJO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) RECORRIDO ADVOGADO 117 Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO; por Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CRISTIANE DUARTE DE CARVALHO RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800/PB) PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB) LEYDIANE SIMOES SOARES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 251 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 20/04/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 MADRUGA (Relatora)e da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para determinar que, na elaboração de novos cálculos, a contadoria atente para o comando da sentença exequenda, no sentido de que