Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102 ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) DAMIAO EUFRAUZINO DA SILVA GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) JOSE LUCAS DO NASCIMENTO ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA(OAB: 2134/PB) realizada em 27/04/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator) RECORRIDO ADVOGADO e das Senhoras Desembargadora

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94 Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. JOAO PESSOA/PB, 06 de maio de 2021. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALINE MARIA SOUSA LIMA DE AQUINO 91 Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 27 de maio de 2021. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA(OAB: 13240/PB) LUCIMARA ALVES BENTO CASSIO LIRA DOS ANJOS(OAB: 25157/PB) MAILTON RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 53 - CARLA APRIGIO DA SILVA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LEANDRO Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do - LUCIMARA ALVES BENTO Trabalho da

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PABLO GADELHA VIANA(OAB: 15833/PB) 109 SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA Intimado(s)/Citado(s): GONDIM, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de - SUELMA MARTINS declaração. Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, em gozo de férias regulamen

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65 Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO PODER JUDICIÁRIO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional JUSTIÇA DO do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JOAO PESSOA/PB,

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do MARIA MARTHA DAVID MARINHO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Diretor de Secretaria realizada em 27/07/2021, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Convocada MA

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 72 cabendo questionamentos posteriores, a teor do disposto na Súmula 18 deste Regional. EDILSON DONATO MOREIRA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente),

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 73 Custas processais inalteradas, pela reclamada. JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2021. EDILSON DONATO MOREIRA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) LUCAS DE OLIVEIRA TRAJANO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715/PB) RECORRIDO ADVOGADO 98 Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), da Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Intimado(s)/C