Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA(OAB: 13659/PB) ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR DEUS(OAB: 14388/PB) BIOSEV S.A. SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) MARIA CECILIA CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS(OAB: 52334/PE) LUIZ GONZAGA GUIMARAES SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA(OAB: 13659/PB) ALETSANDRA CABRAL LINHARES POR D

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 122 REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) ANDRÉ LEITE DE MELO RUFFO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR HUGO FURLAN DE OLIVEIRA RAMOS DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RORSum-0000167-22.2021.5.13.0025 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE DANIELLE DARLLYN DA SILVA FIDELIS ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) RECORRIDO PEIXARIA BOM JESUS BESSA LTDA ADVOGADO NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) 36 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 114 dezembro/2018, janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, PODER JUDICIÁRIO agosto, outubro e dezembro/2019. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Diretor de Secretaria Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 31/08/20

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 RECORRIDO BEM CUIDAR - COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA(OAB: 23342/PE) MAYARA VALERIANO DE BRITO(OAB: 37564/PE) ADVOGADO ADVOGADO 69 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 10/08/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Dese

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO REVITA ENGENHARIA S.A. ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) JONATHAN GOMES DA COSTA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) JONATHAN GOMES DA COSTA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) REVITA ENGENHARIA S.A. ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 pretensão do embargante é apenas ver reapreciada a matéria 65 Diretor de Secretaria decidida, no afã de obter um pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) FRANCISCO OTAVIO MATIAS ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO(OAB: 5539/PB) RECORRIDO ADVOGADO 70 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 01/06/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Pre

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 134 Intimado(s)/Citado(s): Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da - IANKA REGINA DA SILVA Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. JOAO PESSOA/PB, 02 de sete

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28 DEMONSTRADA. Os embargos de declaração, consoante unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração. Custas disciplinam os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, constituem processuais inalteradas. medida destinada a sanar eventuais omissões, contradições, JOAO PESSOA/PB, 12 de maio de 2021. obscuridades da decisão judicial, corrigir erro material, bem como manifes