Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 241 (ADV./PROCURADOR Fernanda Erika Santos da Costa) Fica o PETRÓBRAS S/A (ADV./PROCURADOR Fernanda Erika S. da reclamado H.A. CONSTRUÇÕES LTDA notificado para comprovar Costa) Ficam as partes notificadas do despacho proferido nos autos pagamento das custas processuais (R$340,40) e do processo citado, a seguir transcrito: D E S P A C H O previdenciárias(R$1.737,26

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO TRABALHISTA, NO IMPORTE DE R$ 5.975,24 (VALOR ATUALIZADO ATÉ 01/09/2013), SOB PENA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD. 30300-33.2008.5.21.0008 (RT) - Número antigo 00303-2008-008-21 -00-4 (RT)-Wanderlei Araújo Rodrigues (ADV. Fulvio Jeronimo de Oliveira) X Gv Logística Ltda (ADV./PROCURADOR )

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1189 Sentença perseguição aos bens dos sócios é excepcional, somente na impossibilidade das empresas que figuram no pólo passivo suportarem a condenação (TRT 10ª R. - AP 00491-2003-821-10-001 - 2ª T. - Relª Juíza Flávia Simões Falcão - J. 09.12.2004). Responsabilidade Subsidiária. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Execução. Não existindo bens da rec

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 recuperação judicial ou decretada a falência do devedor, os responsáveis subsidiários podem ser acionados ou executados, porque estranhos à falência ou à recuperação judicial." (01084-2008 -020-03-00-2 AP - Data de Publicação: 04/08/2010 - Órgão Julgador: Nona Turma - Relator: Ricardo Antônio Mohallem) 324 Processo Nº RTOrd-0210218-43.2012.5.21.0012 AUTOR ADRI

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 987 itens e valores que são objeto de sua insurgência. Não cumprida tal obrigação, não merece conhecimento o apelo. (TRT 21ª R. - AP 00712-2007-921-21-00-3 - (68.228) - Relª Juíza Joseane Dantas dos Santos - DJ/RN 07.08.2007) Conheço do agravo de petição interposto pelos exequentes e considero a contraminuta apresentada pelo SENAI, porquanto AGRAVO DE PETIÇÃO -

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 2437 RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO EMPREGADOR CABIMENTO - Cabe ao empregador, exclusivamente, a Em face de relação empregatícia havida, constata-se que O responsabilidade de recolher as contribuições previdenciárias RECLAMANTE tem direito ao recebimento das seguintes verbas e decorrentes do não recolhimento durante o pacto laboral, bem como direitos: aquelas de

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1193 -020-03-00-2 AP - Data de Publicação: 04/08/2010 - Órgão Julgador: Nona Turma - Relator: Ricardo Antônio Mohallem) 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN Edital Edital Responsabilidade Subsidiária. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Execução. Não existindo bens da reclamada principal suficientes à satisfação do crédito do empregado, é cabível que seja

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 634 Assim, se o agravante não declarou expressamente o valor pretendido e não apresentou memória detalhada do cálculo quanto aos tópicos pretendidos neste agravo de petição, não deve ser conhecido, a teor do § 1º do art. 897 da CLT, da Súmula 416 do TST: SÚMULA Nº 416 DO TST. MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. LEI Nº 8.432/1992. ART. 897, § 1º, DA CLT. CABIM

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 328 serviços. (TRT 21ª R. - AP 01480-2003-011-21-00-6 - Relª Juíza Joseane Dantas dos Santos - J. 09.12.2004 - Publicado no DJE/RN Processo: RTAlç - 0001478-07.2017.5.21.0012 nº 11580, em 30/10/2007) AUTOR: JOSE AILTON DE LIMA, CPF: 012.203.474-00 Deste modo, tem-se que a embargante é parte legítima para figurar Advogado(s) do reclamante: PRYCYLLA MYKAELLY OLIV

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 503 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) VIX LOGISTICA S/A SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) GENILSON PEREIRA DA SILVA assume a responsabilidade pela execução quando a devedora principal não tem condições de fazê-lo.