Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 24061 Intimem-se. (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Acórdão nº 20010029880; Decisão: 30/01/2001; Agravo de Petição nº CAMPINAS, 23 de Novembro de 2017. 20000401590/2000; 4ª Turma; publicado no DOE SP, PJ, TRT 2ª em 09/02/2001; Relatora Odette Silveira Moraes)." EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CONDIÇÕES PARA O JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO CABIMENTO - A

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3536 executividade". Agravo de instrumento a que se nega provimento." PODER JUDICIÁRIO (TRT-02ª R. - AIAP 01302-2005-384-02-01-8 - 4ª T. - Rel. Juiz JUSTIÇA DO TRABALHO Ricardo Artur Costa E Trigueiros - DOE/SP16.05.2008) Fundamentação "AGRAVO DE PETIÇÃO - SUCESSÃO TRABALHISTA - Configura- aoo se ope legis a sucessão trabalhista quando há alteração na Proces

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sido admitida, excepcionalmente, pela doutrina e jurisprudência, em 4485 processual adequado. casos de vícios do título, cuja evidência observa-se de plano e sem exigir-se dilação probatória ou maiores reflexões sobre o Isso posto, não conheço da presente EXCEÇÃO DE PRÉ- questionamento jurídico da matéria. Agravo de Petição não EXECUTIVIDADE. conhecido

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seiscentos reais), não me parece excessiva, mas sim condizente 238 MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA com o trabalho desenvolvido, levando em consideração a sua complexidade, a natureza do objeto em análise e o tempo Desembargadora Relatora despendido para se chegar a uma conclusão técnica lógica, adequada à Norma Regulamentadora, capaz de convencer o magistrado qu

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região diverso. Agravo de petição a que se dá provimento para admitir o ADVOGADO RÉU ADVOGADO direcionamento da execução contra a sucessora indicada, com o PERITO mormente na espécie, em que os indícios apontam em sentido 10350 LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) LEANDRO COLLACO MARQUES regular processamento do f

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 passíveis de análise na via estrita da exceção de pré-executividade, 38660 - SP - CEP: 13092-123 mormente na espécie, em que os indícios apontam em sentido diverso. Agravo de petição a que se dá provimento para admitir o TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] direcionamento da execução contra a sucessora indicada, com o regular processame

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 10791 presente o comprovante do depósito recursal a que se refere o § 7º "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo que não merece do art. 899 desta Consolidação - " No ato de interposição do agravo conhecimento por deficiência do respectivo instrumento à luz do de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta disposto no art. 897, § 5º, inciso I, da C

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9692 se ope legis a sucessão trabalhista quando há alteração na INTIMAÇÃO titularidade da empresa ou de parte dela, mantendo-se o conjunto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 295b9cb patrimonial afetado a um fim econômico. A transferência do acervo, proferida nos autos. como organização produtiva, impõe que o novo empregador DECISÃO resp

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 6395 quem sucede. Caso em que as questões levantadas pela agravada, SISBAJUD (Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 41/2019 do na fase de execução, para afastar sua legitimidade, não são CNJ, Banco Central e PGFN), nos exatos termos do art. 95 da passíveis de análise na via estrita da exceção de pré-executividade, Consolidação dos Provimentos da Corregedor

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4952 levantamento realizado, valendo cópia deste despacho devidamente "AGRAVO DE PETIÇÃO - SUCESSÃO TRABALHISTA - Configura- assinada pelo Juízo, ELETRONICAMENTE, como GUIA DE se ope legis a sucessão trabalhista quando há alteração na RETIRADA, que será encaminhada à Instituição Financeira. titularidade da empresa ou de parte dela, mantendo-se o conjunto patri