Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1572 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 1004932-02.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1149 ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil; 2) todos os prazos serão conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 1184 Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: ALINE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 337511/SP) Processo 1005860-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1033 Roberto Borges - Banco Volkswagem Sa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial, para declarar abusiva a cobrança da(s) tarifa(s) denominadas “Tarifa de Registro de Contrato”, e condenar a parte requerida na devolução da quantia de R$ 101,99, a ser corrigida monetar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 615 prazo de contestação, cópia do demonstrativo do empréstimo contratado, indicando o saldo ainda em aberto e apresentando o correspondente boleto para quitação integral da dívida, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de multa diária a ser arbitrada oportunamente por este Juízo. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1955 Processo nº.: 370.01.2011.000323-7/000000-000 - Controle nº.: 000049/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. B. D. S. D. S. - Fls.: 0 - Processo nº 49/11.Vara Única da Comarca de Monte Azul Paulista.Vistos.BRUNO BUENO DA SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, foi denunciado como inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 1284 dos termos do contrato de alienação fiduciária e a não apresentação do bem. Ressalve-se, apenas, que no presente feito não cabe imposição de pena de prisão ao devedor, o que sequer foi cogitado na inicial, mas, como constituiu objeto de defesa, lançado na contestação, há que ser abordada a questão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1249 Justiça, no prazo legal. - ADV: MAYRA ROSANE MELO (OAB 378506/SP) Processo 1003569-38.2021.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.L.S. - Recebo a emenda à petição inicial de fls. 24, para o fim de excluir o pedido de regulamentação de visitas, permanecendo somente o pedido de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1725 (fls. 773), mediante apresentação de formulário. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de fls. 773/775, providenciando o necessário. Int. - ADV: ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP), ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP), ALFREDO MAUAD DIPE (OAB 200956/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 995 (art. 373, inciso II, CPC). Desse modo, pendente o pagamento do aluguel e acessórios, conclui-se que os valores em aberto são devidos. De rigor, portanto, o acolhimento do pedido inicial. III DISPOSITIVO Ante o exposto, Julgo Procedente a pretensão do autor, e extinto o processo com resolução de mérito, n