Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 PROCESSO :1500772-92.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Edimilson Alexandre de França VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500773-77.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Renato Nicolitich Resti

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/03/2017 14:45 no seguinte endereço: , - - /, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000146-81.2017.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAN ARIAS ARROYO ADVOGADO: SP317230-RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias úteis. 0000258-50.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6319001046CLARISSE DIAS DE OLIVEIRA (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000040-22.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6319001055 AUTOR: GESSI MARIA CANALIS JUSSANI (SP232230 - JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001343-81.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6319000574 AUTOR: ROSANA APARECIDA DA SILVA (SP283757 - JULIANA GRASIELA VICENTIN, SP214687 - CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER) Diante do cumprimento da r. sentença pelo réu nos seus exatos termos, conforme ofício juntado aos autos e petição da parte autora, JULGO EXTINTA A

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001400-26.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6319004043 AUTOR: ELEN CRISTINA MESSIAS DA SILVA (SP260383 - GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0000646-50.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6319004056 AUTOR: ANA EMILIA PEREIRA NUNES CALIANI (SP261533 - ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - E

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça no sentido de que a fixação do valor inferior a ¼ do salário mínimo, como critério para aferir o estado de miserabilidade do postulante, não é o único a ser empregado. Ressalte-se, ademais, que o Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente, por maioria, a inconstitucionalidade do artigo 20, §3º, da Lei n.º 8.742/1993 quando do julgamento do RE 567985/MT, ocorrido em 18/04/2013. Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, resolvendo o mérito, com f

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justiça no sentido de que a fixação do valor inferior a ¼ do salário mínimo, como critério para aferir o estado de miserabilidade do postulante, não é o único a ser empregado. Ressalte-se, ademais, que o Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente, por maioria, a inconstitucionalidade do artigo 20, §3º, da Lei n.º 8.742/1993 quando do julgamento do RE 567985/MT, ocorrido em 18/04/2013. Por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, resolvendo o mérito, com f

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001224-47.2016.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6319000497 AUTOR: ARLETE DE FATIMA MELLO DO AMARAL (SP317230 - RICARDO LAGOEIRO CARVALHO CANNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, alterada pela Portaria 04/2014, de 11/02/2014, desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, em seu artigo 1º, inciso VIII, alínea “v”, INTIMA as partes para comparecerem

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000426-52.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6319004293 AUTOR: FRANCISCO DOS ANJOS (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração dos cálculos de liquidação. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestarem sua expressa concordância, em 05 (cinco) dias úteis. No mesmo ato,

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000426-52.2017.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6319004293 AUTOR: FRANCISCO DOS ANJOS (SP318250 - CARINA TEIXEIRA DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Diante do trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria judicial para apuração dos cálculos de liquidação. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestarem sua expressa concordância, em 05 (cinco) dias úteis. No mesmo ato,