Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1425 Processo 0005721-97.2013.8.26.0576 (057.62.0130.005721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael da Silva e outro - Jessica Cristina Alves Simionato - Isabel Cristina da Silva e outro - Retifico o despacho de fls. 258 para ficar constando o recebimento da de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 636 0274474-75.2011.8.26.0000 - Comarca de Araçatuba. Impetrante e paciente: Amauri da Silva Teixeira ou. 1. Em seu próprio favor o sentenciado Amauri da Silva Teixeira ou Amauri da Silva impetrou o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando estar o paciente a sofrer ilegal constrangimento por parte do MM. Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 650 cumprida, contudo, o pedido foi denegado. Sustenta que o paciente faz jus ao resgate de parte da pena, ante o exercício de trabalho. Requer a concessão da ordem, a fim de, aplicando-se retroativamente o disposto na Lei nº 12.433/11 à espécie, acolher-se o requerimento de remição ou limitar-se eventual indeferimento pela dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1237 - Apte/Apdo: C. M. V. P. - Apelado: C. R. V. B. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DEFESA. Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Fls: 258) - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: APENSO) 0002772-73.2009.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2112 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 19/01/2023 PROCESSO : 1500691-55.2023.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2347656/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSILDA VITOR DA SILVA VARA: 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1443 Nº 0003173-94.2012.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Avelino Pereira de Moraes Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de prestação pecuniária a 1 salário-mínimo. v.u. - Advs: Viviany Freiria Barbosa (OAB: 13157

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1776 246 - 0295694-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Evandro Soares Graciliano - Paciente: Ozanan de Fatima Ferreira de Jesus - Advogado: Evandro Soares Graciliano (OAB: 208220/ SP) 247 - 0034795-80.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Mic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 94 0279331-67.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2007.029161-6; Assunto: Receptação; Impetrante: ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO; Paciente: Ricardo Damião; Advogado: ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO (OAB: 43346/SP); 0279333-37.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1252 256 - 0002948-57.2011.8.26.0315 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Nuevo Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Oliveira dos Santos - Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 6 - 0003145-40.2009.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Rach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 67 Leno Rodrigues; Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP); 0227848-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 467.048; Assunto: Roubo; Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES; Impetrante: Ereni Maria Pereira; Paciente: Itamar Moraes dos Santos;