3 resultados encontrados para juan carlos freire - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Aryella Morgana Da Silva 4160140937 50,00 2341 Matheus Dos Santos Tomaz De Aquino 4160129122 50,00 Rafael José Duarte Cavalcanti 4160043660 50,00 2342 Adryel Felipy Pereira 4160050536 50,00 2417 2418 Italo Gabriel Santiago Pereira 4160034290 50,00 2343 Luis Fernando Dos Santos Magalhães 4160064232 50,00 2419 Alisson Jefferson Valentim Da Silva 4160064436 50,
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de quadrilha 02 (dois) anos de reclusão. Não concorrem circunstâncias atenuantes. Não concorrem circunstâncias agravantes e nem causas de diminuição a serem observadas. Por outro lado, milita contra o réu, duas causas de aumento de pena previstas nos incisos I, II, do § 2º do art. 157 da Lei Substantiva Penal, porquanto o crime foi praticado mediante concurso de pess