Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2415 condenação em sucumbência. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I. - ADV: JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP), VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP) Processo 1002630-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Provas - C.B.P. e outro - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2415 condenação em sucumbência. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. R. I. - ADV: JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP), VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP) Processo 1002630-06.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Provas - C.B.P. e outro - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2206 nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1002589-68.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Caio Henriqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1612 tramitação em duplicidade de execuções, bem como para prevenir a condenação em litigância de má-fé do substituto processual, o exequente deverá providenciar a adequação dos cumprimentos de sentença ajuizados com a exclusão dos servidores que possuam ações cujo objeto seja idêntico ao da ação coletiva, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2036 SÃO PAULO. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1708 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. O autor ingressou com a presente ação, fitando a anulação das infrações do veículo de placas BNC 1987, autuações l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2156 - FIPE.” (NR)Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.Artigo 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2496 matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Decorre do dispositivo legal acima destacado que o lançamento - ato administrativo competente para constituir o crédito tributário deve ser precedido de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2000 de março de 2019 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 1002560-18.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Jeferson de Souza Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Diante da renda do autor, inferior ao salário mínimo real, apontado pelo