Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1262 Aliny de Souza Faria Cloza (OAB: 293104/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 0057346-52.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Diogo Andrade da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Seguradora S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2015 Nº 0019067-69.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo Apdo/Apte: Juan Carlos Landaluce Y Falces (E outros(as)) - Apdo/Apte: Josefina Barbosa Landaluce - Vista para JUAN CARLOS LANDALUCE Y FALCES (E OUTROS) apresentarem contrarrazões ao recurso especial. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1081 Nº 0010694-54.2010.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Embargdo: Rosinei Pinheiros de Sá (Assistência Judiciária) - Vista ao(s) embargado(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s) recurso(s) especial(ais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza IMPTDO : Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019108-36.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jose da Rocha Lima ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 487 sejam residentes no local em que foi proferida a sentença (Distrito Federal), assim como a autorização assemblear e indicação nominal dos associados. A nulidade do processo, igualmente, não merece ser acolhida, uma vez que a execução de título judicial é mera fase do processo de conhecimento, logo, basta que o r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 333 de litígios” (Cândido Rangel Dinamarco, A reforma do Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 254-255). 4. O COMPARECIMENTO pessoal do AUTOR à audiência preliminar (conciliação e resposta) também é OBRIGATÓRIO (art. 277, § 2º, do CPC, c/c o artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95). Nesse passo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 532 remessa dos autos para Segunda Instância: R$ 25,00, na guia de FDTJ. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 0146947-97.2012.8.26.0100 (583.00.2012.146947) - Exibição - Liminar - Lucimara Fassi - Jaçatuba Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1282 694 medicamento utilizado, que tem como princípio ativa a imunoglobulina, se encontra registrado na ANVISA (fls. 96/97 e 99/100). Desta feita, o tratamento pretendido não se enquadra na hipótese prevista no art. 10, inciso I da Lei 9656/98. Como se depreende do “caput” deste dispositivo, é obrigatório à operadora de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 597 vida e sua preservação. Inteligência do artigo 196 da CF/88 Decisão que, ademais, não afronta a autonomia estatal ou o princípio da separação dos poderes, pois cabe ao Poder Judiciário prestar a tutela jurisdicional quando direitos prioritários não são observados Inteligência das Súmulas nºs. 29, 37 e 65 desta Corte.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 762 transparência das informações para a circulação de mercadoria entre o contribuinte e o consumidor final. Não configuração do requisito legal para a concessão de liminar. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (grifos nossos - TJ/SP, 005345611.2013.8.26.0000, Agravo de Instrumento, Relator(a): José Maria Câmara Junio