55 resultados encontrados para juan carlos lucio - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 301072-15.2016.8.09.0081 : 147 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : MARLOS GAMA FILHO MARIA CLARA GAMA REQUERIDO : DAMIANA GONCALVES DA SILVA CARVALHO LEONIDAS COELHO PINA ADV REQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO ADV REQDO : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201603010720 NATUREZA: ANULACAO DE ATO JURIDICO DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 MENOR : VITOR HUGO LEITE DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702387130 D E S P A C H O CONSIDERANDO A MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FLS. 32, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTO S DE EXECUCAO DE MEDIDA A COMARCA DE MOSSAMEDES, ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SEJA DADO INICIO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS A O INFRATOR VITOR HUGO LEITE DA FONSECA. CUMPRA-SE, COM AS CAUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 201700910684 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PARA PATROCINA R A DEFESA DO REU JOSE RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, NOMEIO DEFENSO R DATIVO DR. JAILTON QUEIROGA MENDES, OAB/GO N 12.791, DEVENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 A DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O CUMPRIMENTO, NAO HAVENDO NOVO S REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABERAI, 06 DE AGOSTO DE 2 018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 44557-81.2015.8.09.0079 136 ACAO PREVIDENCIARIA PEDR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ADV REQTE : 119093 SP - DIRCEU MIRANDA 206229 SP - DIRCEU MIRANDA JUNIOR 27840 GO - VINICIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N 200402746699 D E S P A C H O CONSIDERANDO O REQUERIMEN TO DE FLS. 195/196 E AS RAZOES NELE EXPENDIDAS, MANTENHO A SUSPEN SAO DESTE PROCESSO DE ACAO DE INVENTARIO, PELO PRAZO PRORROGADO D E NOVENTA (90) DIAS, OU ATE ULTERIOR PROVOCACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CIA EM CONTINUACAO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERR OGATORIO DO REU PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2018, AS 14:00 HORAS. I NTIME-SE O ACUSADO, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO, O MINISTERIO PUB LICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA O ATO. CUMPRA-SE. ITAGUARU-G O, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DE JUSTICA REEDUCANDO NR. PROTOCOLO : 147217-72.2017.8.09.0148 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERMES MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30742 GO - FERNANDA MOREIRA FERREIRA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO PENAL AUTOS: 201701472176 JUIZ DE DIREITO: EDU ARDO TAVARES DOS REIS PROMOTOR DE JUSTICA: CLAUDIO PRATA SANTOS R EEDUCANDO: HERMES MOREIRA DA SILVA (PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IMPEDE DESTACAR QUE, A RIGOR, O VALOR DECORRENTE DO SEGURO DE VI DA NAO E CONSIDERADO HERANCA E NAO INTEGRA O UNIVERSO PATRIMONI A L A SER INVENTARIADO, DESCABENDO O SEU ARROLAMENTO NO PROCESSO D E INVENTARIO OU SEJA, O SEGURO NAO ESTA SUJEITO A PARTILHA, COMO PREVE O ART 794 DO CODIGO CIVIL, QUANDO DISPOE QUE NO SEGURO DE V IDA OU DE ACIDENTES PESSOAIS PARA O CASO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 274848-97.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : CBS-C REQUERIDO : SDAP ADV REQTE : 46066 GO - MARCUS VINICIOS GUIMARAES SACHES DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201702748485 BUSCA E APREENSAO PELO DECRET O-LEI 911/69 DECISAO (DEFERIMENTO DE LIMINAR) CCB BRASIL S/A - C. F.I AFOROU BUSCA E APREENSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : CDES REPRESENTANTE : JES REQUERIDO : DSR ADV REQTE : 42353 GO - JUAN CARLOS LUCIO MARTINS DESPACHO : CONCEDO A PARTE AUTORA, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA PROCES SE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA SENDO ASSIM, ATENDIDOS OS REQUISITOS INDICADOS NO ARTIGO 2 DA LEI 5 478/68, FIXO OS ALIMENTOS PROVISO RIOS EM FAVOR DO FILHO MENO