Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011662-15.2017.5.15.0133 AUTOR VALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA MATTA(OAB: 143171/SP) ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP) RÉU THE HABITAT INTL.S.A. RÉU EMILIANO ABRAAO SAMPAIO NOVAIS RÉU SITAMO PARTICIPACOES LTDA. RÉU ELVIO DEL NERO RÉU DEUSDETE GONCALVES ARAUJO RÉU CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. ADVOGA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20189 ADVOGADO RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES(OAB: 427072/SP) MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA(OAB: 200096/SP) YASMIN APARECIDA SANTOS FARIA(OAB: 413111/SP) Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO JCSL ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011871-47.2018.5.15.0133 AUTOR KATIUSCIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO NILSON GRISOI JUNIOR(OAB: 232269/SP) RÉU EFICAZ COMBUSTIVEIS DE RIO PRETO LTDA - EPP ADVOG

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12192 reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo Deixo de executar os honorários advocatícios em favor dos pagamento das custas. advogados da ré, sob responsabilidade de pagamento pela parte IV - A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de autora, haja vista o acórdão de 20/10/2021 do Supremo Tribunal trazerem testemunhas. Fed

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20207 A 2ª ré suscita preliminar de ilegitimidade passiva. Segundo o sistema das condições da ação adotado pelo Código PODER JUDICIÁRIO Civil pátrio (arts. 17º e 485, inc. VI, do CPC) e aplicado JUSTIÇA DO subsidiariamente ao direito processual do trabalho (CLT, art. 769), se a parte autora não reúne as condições exigidas para o INTIMAÇÃO julgamento do mérito

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ EDUARDO DA SILVA(OAB: 125541/SP) 15535 sucessora (arts. 10 e 448 da CLT) da empresa Grassi & Grassi para a qual havia laborado nos 12 meses anteriores, atuando Intimado(s)/Citado(s): - QUITE CONVENIENCIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA exatamente no mesmo ramo e serviço, porém, com salário reduzido em cerca de 75%, eis que não foi cumprida a promessa de

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22434 -Cov-2 (COVID-19), o que impõe a adoção de restrições de nos termos do art. 372, do CPC, pois deverão ser intimadas para locomoção e de aglomerações a fim de evitar contágio pelo vírus, manifestação no prazo comum de dez (10) dias úteis, sob pena de considerando o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020, do preclusão. Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ser expedido mandado de cumprimento de obrigação de fazer à 20206 Previdência Social. 1ª Ré, juntamente com o mandado de citação (art. 880, CLT), para que cumpra a obrigação, devendo nele constar as cominações DISPOSITIVO impostas em caso de descumprimento. Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, parte 3. Indenização por dano moral integrante des

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5388 procedimentos de utilização são autoexplicativos. Processo Nº ATOrd-0011916-22.2016.5.15.0133 AUTOR JUAN CARLOS MACHADO RAMIRES ADVOGADO Silvania de Souza Costa(OAB: 306966/SP) RÉU QUITE CONVENIENCIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DA SILVA(OAB: 125541/SP) RÉU SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 5. Ao in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 141 LENÇÓIS PAULISTA 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2021 Processo 1001940-98.2020.8.26.0319 - Interdição - Nomeação - P.C.S. - M.F.C.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE T

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região olvidando que os embargos de declaração não se prestam a 15539 Sessão realizada em 10 de dezembro de 2021. reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de cabimento, sendo instrumento inadequado a estes objetivos, sob pena de serem considerados protelatórios e ensejar a imposição da multa e demais penalidades previstas no art. 1.026, §´s 2º,