Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2456 e da multa penal, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, não realizado o pagamento, serão remetidas certidões para execução e inscrição na Dívida Ativa, por comunicação eletrônica à Procuradoria Fiscal Procuradoria Geral do Estado. Dê-se ciência às partes. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENE

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente RECLAMADO ADVOGADO realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). PERITO SANTO ANDRE/SP, 07 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): 14378 RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA G

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CRISTINA NELIDA CUCCHI MULLER(OAB: 157673/SP) JUAN CARLOS MULLER(OAB: 20023/SP) GVEJ 01 EIRELI - ME RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA(OAB: 216095/SP) OTICAS CAROL LTDA WAGNER PINTO DE CAMARGO(OAB: 134022/SP) GVEJ 02 EIRELI - EPP RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA(OAB: 216095/SP) GVEJ 08 EIRELI - EPP RENATO OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA(OAB: 216095/SP) ADVOGADO R

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3772 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Ante a alegação do(a) reclamante acerca do descumprimento do acordo, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para comprovar(em), em 2 (dois) dias, o pagamento do acordo, sob pena de execução. Destinatário: JUAN CARLOS MULLER INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 12 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag- ADVOGADO AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro ADVOGADO Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-50980.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros RECORRIDO ADVOGADO Levenhagen, 5ª Turma, DEJT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 73 990.10.438184-3; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2009.004318-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCO AURELIO VITALE MICHELETTO; Paciente: Valdecir Ferreira da Silva; Advogado: MARCO AURELIO VITALE MICHELETTO (OAB: 299686/SP); 990

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO FREIRE GONCALVES ATENTO BRASIL S/A KASSIMIRA LUANA ALMEIDA SENA(OAB: 415466/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO(OAB: 390621/SP) F

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrida (Súmula 83, do STJ); f) o acórdão paradigma deverá evidenciar identidade jurídica com a decisão recorrida, sendo impróprio invocar precedentes inespecíficos e carentes de similitude fática com o acórdão hostilizado" (STJ, REsp 644274, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 28.03.2007). Na espécie, o recorrente não realiza o cotejo analítico entre a hipótese dos autos e os paradigmas indicados - limitando-se a transcrever as ementas dos precedentes - providência imprescindível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 ADVOGADO : 228451/SP - Odilon Aparecido Nascimento VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003603-50.2015.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 662/2015 - Aracariguama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003604-35.2015.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 950 encontrava preso pelo processo oriundo da 5ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhando-se cópia da Folha de Antecedentes ora anexada. 5.) Se ocorrer fato novo relevante para o deslinde do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato sponte própria, em 24 horas (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sub