Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2181 proponente da ação civil pública, considerando a manifesta inutilidade do provimento jurisdicional por ele almejado. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil (falta de interesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 757 se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1108633-60.2015.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1250 definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 891 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 626 Vistos. Compulsando os autos, verifico equivoco na tramitação do feito e que pode gerar suscitação de nulidade processual em Instância Superior. Por erro do Juízo, não foi determinada a emenda à petição inicial para adequação do pedido de tutela cautelar antecedente, apresentado sem justificativa para tanto, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 757 se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP) Processo 1108633-60.2015.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2045 fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se em termos o formulário apresentado às fls. 42, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 38 em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado. Cumpra-se preferencialmente por meio do mandado de levantament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1902 Processo 1012605-83.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Luiza Baroni BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95, fundamento e decido. Tendo em vista o desinteresse das partes pela produção de outras provas, julgo o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4786 pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e (c) o MUNICÍPIO, na pessoa do Prefeito Municipal local, bem como dê-se ciência ao MINISTÉRIO PÚBLICO, tarjando-se os autos somente na hipótese da continuidade de sua atuação. Oportunamente, certifique-se tudo quanto determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2932 Processo 0034197-40.2016.8.26.0577 (processo principal 0058240-17.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - Larissa Isabella Gomes Ferreira e outro - Luis Ferreira Junior - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora (CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR JANAUBA), para que efetue a partir do recebimento deste, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1958 Processo 1000232-44.2022.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.C. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente o autor declaração de hipossuficiência, no prazo de 15 dias. Alternativamente, providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesa