Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 590 de sua vigência (30/6/2009). 4. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes. (AC - APELAÇÃO CÍVEL 1419646, Relatora Desembargadora Federal Lucia Ursaia, 10ª Turma do E. TRF da 3ª Região, data do julgamento: 25/08/2015, data da publicação/fonte e-DJF3 Judicial 1, 02/09/2015) Condeno o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 510 paulista, perante o qual é devido o tributo. Logo, alegações genéricas, contratos de locação e demais instrumentos particulares não são suficientes para demonstrar a adequação legal do domicílio, sendo necessária, a prova do lugar habitual das atividades com o veículo a cujo domínio converge o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 857 Processo 0001959-75.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.O. - M.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, guarda e visitas proposta por ROSANGELA CONSTANTIONO DE OLIVEIRA em face de MIQUEIAS SANTOS SERAFIM, alegando, em apertada síntese, que manteve união estável com o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 555 que atua com boa-fé e lealdade e que expõe os fatos em juízo conforme a verdade (CPC, art. 14, I e II), defiro o pedido de antecipação de tutela formulado, para lhe conceder a guarda provisória de Rayane Vitoria de Oliveira. Lavre-se o respectivo termo. 2. Expeça-se ofício a OAB. , para nomeação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2708 Financiamentos S.A. - Vistos, Tendo em vista a desistência manifestada a fls. 49, antes mesmo da citação do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 679 sobre o ofício, comunicando a prisão do executado. - ADV: JULIANA MIRANDA MARTINS (OAB 288302/SP) Processo 0000432-59.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000432) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Juan da Silva Santos - Homologo o acordo de fls. 50/53 para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1004 II, da Lei 8.429/92). 3. Segundo o art. 11 da Lei 8.429/92, constitui ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, notadamente a prática de ato que visa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 681 antes, recolha-se a taxa de impressão. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP) Processo 0002551-90.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002551) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 792 ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), THAIS CRISTINA GUIMARÃES CALDEIRA (OAB 338068/SP), MELIZE OLIVEIRA PONTES (OAB 332278/SP), FABIO TAVARES TORQUATO (OAB 26820/PR) Processo 0001861-90.2015.8.26.0294 (apensado ao processo 0005290-75.2009.8.26.0294) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embarg