CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5400 Em harmonia com o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, amparado nos art. 226, § 6º, da Constituição Federal e arts. 1.514, 1.521, 1.523, 1.535, 1.565 e 1.723, do Código Civil, extingo o feito com a apreciação do seu mérito (Art. 487, I, CPC), JULGANDO o mérito da presente demanda da seguinte forma: A) Julgo PROCEDENTE o pedido contido na vestibul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4511 A parte autora requereu a desistência da ação, informado não ter mais interesse no feito, pois fez acordo com seu irmão, solucionando a presente lide (ID nº 183555873). Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Decido. Homologo, por sentença, a desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, e para que possa surtir seus jurídicos e leg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5401 Informa que, na época da fixação dos alimentos, sua filha JAMILLE SUANE RAMOS DA SILVA já era maior civilmente, e estava fazendo um tratamento o bucal por conta de um acidente que havia sofrido. Relata que, atualmente, a filha não está mais em nenhum tratamento e já terminou seus estudos. Destaca, ainda que seu filho JUAN CARLOS RAMOS, atualmente já atin

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 3302 Intimem-se, por intermédio de seus patronos. Em 27 de Novembro de 2015. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Em 23 de Novembro de 2015. Processo Nº RTOrd-0011472-71.2015.5.15.0117 AUTOR JUAN CARLOS RAMOS ADVOGADO ROGERIO ANTONIO FERNANDES(OAB: 258839/SP) RÉU BEMA-FUNDICAO LTDA ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) Juiz(íza) do Trabalho Assinado ele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 4463 identificada nos autos, em substituição à curadora anteriormente nomeada. A nova curadora deverá ser intimada a prestar o compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, e após a especialização em hipoteca legal acautelatória, em sendo esse o caso. Oficie-se ao INSS comunicando a presente decisão, se for o caso. Sem custas, face a gratuidade processual requerida, que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5287 3. Havendo requerimentos de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em MINUTAR ATO DE DECISÃO. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, ou manifestando-se pela não produção de outras provas, e havendo interesse de incapaz, colha-se o parecer final do Ministério Público. Caso não haja interesse do Parquet, voltem-me conclusos em MINUTAR ATO DE JUL

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Processo Nº ATOrd-0054500-30.2008.5.01.0051 RECLAMANTE ALEXANDRE FERREIRA SOARES ADVOGADO FABIO ARANTES SALGADO(OAB: 82162/RJ) RECLAMADO VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO SIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP RECLAMADO ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA - EPP ADVOGADO PAULO SERGIO ALVES DE OLIVE

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Assessor 3320 135 do NCPC. Prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: Processo Nº ATOrd-0054500-30.2008.5.01.0051 RECLAMANTE ALEXANDRE FERREIRA SOARES ADVOGADO FABIO ARANTES SALGADO(OAB: 82162/RJ) RECLAMADO VISLU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO SIQUEIRA E SIQUEIRA FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP RECLAMADO ARTE E CARNE SAUDE FRIGORIFICO LTDA - E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4497 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8002252-08.2019.8.05.0146 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA SILVA RÉUS: JAMILLE SUANE RAMOS DA SILVA, JUAN CARLOS RAMOS e JULIANA SAMARA RAMOS DA SILVA, menor, representada por sua genitora, JANETE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1819 IP : 26/2018 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500303-43.2018.8.26.0572 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 276/2018 - FORTE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500304-28.2018