Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 6776 [email protected] Assessor INSTRUÇÕES: 1- Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM. A sua versão para celular ou tablet está Processo Nº ATOrd-0101181-69.2021.5.01.0482 R

Publicações Judiciais I ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.025422-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Defensoria Publica da Uniao JUAN CARLOS SOARES DE SA reu/ré preso(a) MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00093028220154036119 5 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA: IMPOSSIBILIDADE; SUBSISTENTES OS FUNDAMENTOS QUE ENS

Publicações Judiciais I ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, E 40, I, DA LEI N.º 11.343/06. 3,753 KG DE COCAÍNA. PENA-BASE REFORMADA, EM RAZÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE. INAPLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N.º 11.343/06. APLICAÇÃO DA MAJORANTE PREVISTA NO ARTIGO 40, INCISO I, DA LEI N.º 11.343/06. PATAMAR MÍNIMO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA SEMIABERTO. PENA CORPORAL NÃO SUBSTITUÍDA POR PENAS RESTR

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 5595 76db613. HORAS EXTRAS É o relatório. Decisão Recorrida: Outrossim, reconheco que a jornada de trabalho efetivamente cumprida pelo reclamante, era a discriminada VOTO nos documentos trazidos aos autos com a contestação. No período Conhecimento sem registro, considerar-se-á para cálculo das horas extras devidas, Conheço do recurso ordinário interposto, pois

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº ET-00699/2012-281-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) EDSON DE ARAUJO CARVALHO(OAB: 094990-SP/D) ROSANA MAIA VIANA DA SILVA(OAB: 307351-SP/D) Pamela Priscila de Souza Dutra X Juan Carlos Soares Evangelista Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 461 interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. Primavera do Leste - MT, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014. Renata Rodrigues de Souza Técnica Judiciário VT PRIMAVERA - EXEC.PREVIDENCIÁRIA Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2014 PROCESSO: 0000140-53.2011.5.23.0076 AUTOR: Lourdes Ferreira dos Santos AUTOR: União RÉU: Marfrig Alimentos S/A ADVOGADO: Elian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 703 arquivados. - ADV: PATRÍCIA LEMOS MACHARETH (OAB 165497/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO ATHAYDE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2016 Processo 1000034-66.2014.8.26.0066 - Interdição - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2736 ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 333261/SP), ROMEU FONTES DE SOUSA (OAB 280486/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS CAMBUY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3114 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1123/2016 Processo 0002729-57.2013.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - JUAN CARLOS SOARES E