Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1418 Processo 1003965-87.2020.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.G.S. - - M.O.G.S. - - P.T.A.G. - V.J.S. - V.J.S. - M.F.G.S. e outros - Vistas dos autos aos interessados para: De que foi agendado o dia 30/08/2022, às 13:30 horas para avaliação psicológica de PTAG e M e M, e, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 706 em que detalhadamente descritos na denúncia a conduta criminosa e os elementos essenciais do delito, existindo, portanto, lastro probatório mínimo de autoria e materialidade das infrações. No que concerne ao pedido de liberdade provisória, reitero item 16 de p. 103, vez que inalterada a situação fátic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3870 por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: RODRIGO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2683 indeferido. Habeas Corpus nº 76.191-1, Col. 1ª Turma, 10.3.98, DJU de 3.4.98). Aliás, como ensina o Exmo. Des. Dr. JOSÉ ORESTES DE SOUZA NERY, in v. acórdão. Apelação nº 3000165 1.2005.8.26.0053, da Comarca de Avaré, Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2068 Processo 0002540-19.2017.8.26.0586 (processo principal 0000166-69.2013.8.26.0586) - Cumprimento de sentença Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Daiana Marques Vieira - Vistos 1- Tendo em vista a discordância da parte exequente com a proposta de acordo, defiro o pedido de bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2921 entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o réu representado por sua preposta e acompanhada de sua advogada. Ausente o autor ou sua advogada. Encerrada a instrução e dada a palavra aos debates orais, pela patrona da parte ré foi dito que reiterava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 3384 (OAB 152999/SP) Processo 0001906-04.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 0703955-21.2012.8.26.0020) (processo principal 070395521.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Condominio Edificio Mirante do Rio Verde - Juan da Silva Ribeiro - Vistos. Fls. 59, 70/74 e 93/95: Indefiro o

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.677 por mais absurda que seja, o executado precisa garantir o juízo por meio de penhora, depósito ou caução suficiente (vid. art. 919, §1º do CPC). Contudo, no presente caso, ficou evidenciado que não existem razões mínimas para se admitir que a Agravante seja colocada em posição em que precise garantir o juízo da execução em quase dois milhões de reais, sem jamais ter dado causa à extinção da relação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1798 as informações da autoridade apontada como coatora, remetendo-se os autos, na sequência, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de novembro de 2018. Sérgio Coelho Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 10º Andar Nº 2252363-19.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2126 realizada na Associação dos Deficientes Visuais de São Roque, estipulada na audiência que concedeu o benefício da suspensão condicional do processo, sob pena de revogação do benefício, ficando dispensada a expedição de mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Sem prejuízo, determino, em rei