28 resultados encontrados para juan felipe da costa - data: 08/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2987 FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP) Processo 0004094-62.2006.8.26.0363 (363.01.2006.004094) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - Moreno & Moreno Ltda Epp - Abel Miguel Moreno - F. 163 anote-se. F. 162. A penhora efetivada no rosto dos autos não caracteriza em s
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 29 Até mesmo porque, a custódia é necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, as condições pessoais da paciente, qual seja residência fixa, por si só, não tem o condão de conceder o benefício ou garantir a revogação da prisão cautelar. Saliente-se que as condições pes
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 741 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jhony de Sousa Rebouças - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 0059228-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator Borges Pereira - Impetrante: SIDINEY FERNANDO PEREIRA - Paciente: Alessandro Araujo Alaska - Advogado: SIDINEY F
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 841 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP) - Advogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB: 170728/SP) 0054502-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Osmar Antonio Gomes Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 72 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES; Paciente: Marcílio Wagner Reis Carneiro; Advogada: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES (OAB: 105338/SP); 0060349-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.06.002527-3; Assunto: Homicídio Quali
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 113 990.10.563510-5; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 590.01.2010.0161885/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Jose Maffezoli Leite; Paciente: Marcos Moura de Barros; Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Pú
TJSP 23/08/2011 - Pág. 1578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1578 Nº 0060484-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: EDUARDO DIAS DURANTE - Paciente: Juan Felipe da Costa Albornoz - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB: 215615/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0062306-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Im
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 931 0044163-85.2011.8.26.0000 - Reexame Necessário - Itápolis - Relator: Des.: Borges Pereira - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: ADRIANO BREVIGLIERI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADRIANO BREVIGLIERI (OAB: 168885/SP) (Causa própria) (Fls: 04) 0044169-60.2008.8.26.0562 - Apelação - S
TJSP 14/09/2011 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1484 Nº 0002028-40.2007.8.26.0407 (990.08.187719-8) - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Paulino Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - deram provimento ao recurso, para absolver o apelante das imputações feitas, com fundamento no art. 386, inciso III, do CPP. v.u. - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2258 ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP) Processo 1002334-03.2016.8.26.0366 - Usucapião - Posse - Inês Oliveira Ferreira - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da devolução da Carta Precatória sem cumprimento, bem assim a cumprida parcialmente, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: ALESSANDRA