46 resultados encontrados para juan gabriel ribeiro - data: 08/08/2025
Página 2 de 5
Processos encontrados
TJSP 06/07/2020 - Pág. 3018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3018 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: SANDRO APARECIDO DA COSTA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento aos apelos, a fim de reduzir a pena de DIEGO JOSÉ DA SILVA para em 12
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 300 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008205-42.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Robson Lima de Souza; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apela
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 592 0000296-61.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000296-61.2017.8.26.0346; Assunto: F
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 592 0000296-61.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000296-61.2017.8.26.0346; Assunto: F
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 298 23 de setembro de 2022. Processo Digital nº: 1501062-81.2022.8.26.0599 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher) Autor: Justiça Pública Réu: FABRICIANO LUCIO DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a).
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 280 1506034-97.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506034-97.2019.8.26.0050; Assunto:
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3225 Processo 1004304-80.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Orlando Louzada Filho - Impugnar à contestação de fls. 151/169. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1004505-09.2020.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�
TJSP 16/04/2021 - Pág. 2721 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2721 bares, boates e demais locais onde são comercializadas bebidas alcoólica e proibição de ausentar-se da comarca, além do recolhimento domiciliar noturno, com fulcro no artigo 319, incisos I, II, IV e V, do Código de Processo Penal, conforme a decisão concessiva de liminar, por V.U. - Advs: Letícia Viola (OAB: 376131/SP) - 8º
TJSP 16/10/2020 - Pág. 3373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3373 Nº 1500717-79.2019.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: CLAUDINEI DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto L
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 180 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500515-77.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Machado Frossard; Paciente: Hiago Jose de Souza Ferreira; Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702/SP); 2118316-40.2020.8.26.0000; Processo Digital.